Em entrevista concedida na manh� desta segunda � R�dio Estad�o, o advogado Marlus Arns, que defende o peemedebista, afirmou n�o descartar a possibilidade de uso da dela��o premiada no processo do ex-deputado. Arns, que � especializado em dela��o premiada, disse que a colabora��o � um instrumento grave, n�o um salvo conduto, e que deve sempre ser analisada em qualquer processo.
Apesar da declara��o, ele evitou falar sobre o uso desse instrumento no caso espec�fico de Cunha, sob alega��o de que n�o tinha ainda discutido o assunto com seu cliente.
"(A dela��o) � sempre um instrumento que deve ser avaliado, mas ainda n�o foi discutido, mas � evidentemente uma op��o, que tem de ser avaliada de forma cuidadosa", afirmou Marlus Arns.
Eduardo Cunha foi preso na quarta-feira, 19, por ordem do juiz federal S�rgio Moro. O magistrado acolheu os argumentos da for�a-tarefa da Procuradoria da Rep�blica de que Eduardo Cunha em liberdade representa um 'risco para a instru��o do processo e para a ordem p�blica'.
O peemedebista est� preso na cust�dia da Superintend�ncia da Pol�cia Federal, em Curitiba, base da Lava-Jato.
No pedido de habeas, os defensores de Eduardo Cunha alegam 'desrespeito' � decis�o do Supremo Tribunal Federal por 'inexist�ncia de fato novo' - a Corte m�xima, durante quatro meses, manteve sob sua tutela a investiga��o contra Eduardo Cunha, mas n�o decretou sua pris�o.
A defesa argumenta, ainda, aus�ncia do 'periculum in mora', porque os fatos atribu�dos ao deputado cassado 'datam do in�cio do ano passado'. Eduardo Cunha � r�u em a��o penal, na 13ª Vara Federal, em Curitiba, sob tutela do juiz Moro, por manter contas secretas na Su��a.
Os advogados sustentam 'falta de previs�o legal para pris�o preventiva com a finalidade de dissipa��o patrimonial'. E ainda: aus�ncia de risco � ordem p�blica, inexist�ncia de risco � aplica��o da lei penal, aus�ncia de risco � instru��o processual.
"Requer-se a concess�o de medida liminar, a fim de suspender os efeitos da ordem de pris�o preventiva decretada em desfavor de Eduardo Cunha, sem preju�zo da decreta��o de medidas alternativas ao encarceramento cautelar", sugerem os advogados Fernanda T�rtima, Ademar Borges, Jo�o Marcos Braga, P�ricles Ribeiro, Marlus Arns e Mariana Michelotto.