O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, disse nesta segunda-feira que "lamentavelmente" as pessoas que obedecem as leis s�o, algumas vezes, taxadas pejorativamente no Brasil. "Em muitos casos, as pessoas t�m vergonha em aplicar a lei. Acho isso uma coisa um pouco lament�vel, para n�o dizer muito lament�vel", afirmou o ministro em palestra na Associa��o dos Advogados de S�o Paulo (AASP). Ele disse que decis�es sem o glamour da Lava Jato, opera��o na qual ele � relator dos processos na Corte, muitas vezes mereceram pouca aten��o da m�dia.
"Essa ideia de que somos um povo muito alegre e sempre damos um jeitinho nas coisas - isso, no fundo, facilita a desobedi�ncia e desautoriza o sistema", comentou Zavascki, acrescentando que o padr�o civilizat�rio de uma sociedade se mede pela capacidade de observar as normas naturalmente.
Foro privilegiado
Embora veja no dispositivo excessos que precisam ser corrigidos por legisladores, Zavascki relativizou os benef�cios do foro privilegiado, norma pela qual certos pol�ticos e agentes p�blicos s� podem ser julgados por determina Corte.
"A vantagem de ser julgado pelo Supremo � relativa. Ser julgado pelo Supremo significa ser julgado por inst�ncia �nica", afirmou o ministro, acrescentando que processos em primeira inst�ncia permitem recursos � segunda inst�ncia e ao Superior Tribunal de Justi�a, al�m do pr�prio Supremo.
"N�o acho que essa prerrogativa tenha todos esses benef�cios ou malef�cios que dizem ter", comentou Zavascki.
Durante o debate, o ministro tamb�m criticou o excesso de recursos que gera ac�mulo de processos � espera de julgamento no STF. "Vamos completar um s�culo de ac�mulo de processos no Supremo", disse. "Precisar�amos de uns 200 ministros do Supremo", acrescentou.
Zavascki reconheceu ter desistido de pensar em uma solu��o para o problema que tira velocidade do Judici�rio e defendeu uma redu��o na "compet�ncia enorme" do Supremo. Uma sa�da, disse, poderia ser o aumento de honor�rios cobrados a cada nova fase do processo, mas ponderou que a Justi�a gratuita seria um obst�culo a essa solu��o. "No Brasil, basta dizer que n�o se pode pagar que fica livre (dos gastos com honor�rios)."
C�rmen L�cia
Aguardada no debate promovido nesta tarde pela associa��o dos advogados, a ministra C�rmen L�cia, presidente do STF, n�o compareceu ao evento por conta, segundo a organiza��o, de "compromissos institucionais".