Bras�lia - O Tesouro Nacional vai propor um novo sistema de classifica��o de risco para as d�vidas do Estados. A revis�o seria uma resposta ao Tribunal de Contas (TCU). Para o �rg�o, o Tesouro adotou uma pol�tica de garantias facilitadas para que Estados com maior risco de calote pudessem ser contemplados na renegocia��o das d�vidas com a Uni�o.
A nova norma, ainda em estudo pelos t�cnicos do Tesouro, vai incorporar mais dados para analisar a sa�de fiscal dos governos regionais e definir par�metros "razo�veis" para as taxas de juros cobradas nas opera��es de cr�dito, segundo um integrante da equipe econ�mica.
O novo sistema de classifica��o n�o fica pronto este ano, mas, at� l�, o Tesouro j� decidiu que n�o vai mais garantir financiamentos para quem tem nota C ou D. Isso exclui 13 Estados, incluindo alguns cujos governadores t�m visitado Bras�lia para pedir libera��es, como Piau� e Goi�s. Desde 2013, nenhum Estado tem nota A.
Uma consultoria externa foi chamada para analisar a situa��o e ajudar na reformula��o dos par�metros de notas de risco de cada Estado. "Vamos n�o s� colocar novos par�metros, mas tamb�m olhar para a frente. Hoje, n�s olhamos muito para tr�s", afirma um integrante da equipe econ�mica. A pol�tica de concess�o de garantias tamb�m ser� reformulada.
Para a secret�ria de Fazenda de Goi�s, Ana Carla Abr�o, a manuten��o do chamado "waiver", a dispensa do cumprimento de exig�ncias pelo ministro da Fazenda, seria importante para diferenciar situa��es.
"O abuso da utiliza��o da regra vai acabar levando a um retrocesso", diz. Goi�s � um dos Estados que receberam aval da Uni�o para contratar empr�stimos mesmo com nota ruim.
A regulamenta��o do Conselho de Gest�o Fiscal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas nunca implementado, tamb�m est� nos planos do governo. O conselho poderia, principalmente, solucionar a falta de padr�o na metodologia de estat�sticas fiscais entre os Estados.
Os dados fiscais s�o avaliados na hora de se conferir as notas aos governos regionais, mas est�o em xeque desde que o Tesouro divulgou um boletim que abriu a caixa preta das finan�as estaduais. Pela an�lise, sete unidades da federa��o que diziam respeitar os limites de despesas com pessoal previstos na LRF est�o fora das regras. Os c�lculos do d�ficit da Previd�ncia tamb�m estavam menores do que realmente s�o.
Em muitos Estados, os dados foram maquiados pelos governos e validados pelos Tribunais de Contas Estaduais (TCEs) ao aceitarem interpreta��es da LRF. Isso abriu brechas para que muitos gastos n�o entrassem na conta, o que subestimou o tamanho do problema.
Muitas vezes os t�cnicos do Tesouro Nacional fizeram ressalvas nos pareceres que serviram de base para a concess�o das garantias, ignorados pelo comando da Fazenda. Mas a avalia��o interna hoje no �rg�o � de que, em diversos casos em que se tornou vis�vel a maquiagem, houve neglig�ncia dos t�cnicos que trabalham na �rea. "Os Estados mentiam nos dados e o Tesouro fazia vista grossa", disse um t�cnico do �rg�o.
PARA LEMBRAR A medida que permitiu que o Tesouro desse aval a opera��es de cr�dito para Estados em dificuldades � um dos bra�os da Nova Matriz Econ�mica, a pol�tica fracassada de est�mulos fiscais que marcou o governo Dilma. Essa vertente foi alimentada via empr�stimos dos bancos oficiais, com cr�dito mais barato mesmo para Estados em situa��o de elevado comprometimento de receitas.
A nova norma, ainda em estudo pelos t�cnicos do Tesouro, vai incorporar mais dados para analisar a sa�de fiscal dos governos regionais e definir par�metros "razo�veis" para as taxas de juros cobradas nas opera��es de cr�dito, segundo um integrante da equipe econ�mica.
O novo sistema de classifica��o n�o fica pronto este ano, mas, at� l�, o Tesouro j� decidiu que n�o vai mais garantir financiamentos para quem tem nota C ou D. Isso exclui 13 Estados, incluindo alguns cujos governadores t�m visitado Bras�lia para pedir libera��es, como Piau� e Goi�s. Desde 2013, nenhum Estado tem nota A.
Uma consultoria externa foi chamada para analisar a situa��o e ajudar na reformula��o dos par�metros de notas de risco de cada Estado. "Vamos n�o s� colocar novos par�metros, mas tamb�m olhar para a frente. Hoje, n�s olhamos muito para tr�s", afirma um integrante da equipe econ�mica. A pol�tica de concess�o de garantias tamb�m ser� reformulada.
Para a secret�ria de Fazenda de Goi�s, Ana Carla Abr�o, a manuten��o do chamado "waiver", a dispensa do cumprimento de exig�ncias pelo ministro da Fazenda, seria importante para diferenciar situa��es.
"O abuso da utiliza��o da regra vai acabar levando a um retrocesso", diz. Goi�s � um dos Estados que receberam aval da Uni�o para contratar empr�stimos mesmo com nota ruim.
A regulamenta��o do Conselho de Gest�o Fiscal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas nunca implementado, tamb�m est� nos planos do governo. O conselho poderia, principalmente, solucionar a falta de padr�o na metodologia de estat�sticas fiscais entre os Estados.
Em xeque
Os dados fiscais s�o avaliados na hora de se conferir as notas aos governos regionais, mas est�o em xeque desde que o Tesouro divulgou um boletim que abriu a caixa preta das finan�as estaduais. Pela an�lise, sete unidades da federa��o que diziam respeitar os limites de despesas com pessoal previstos na LRF est�o fora das regras. Os c�lculos do d�ficit da Previd�ncia tamb�m estavam menores do que realmente s�o.
Em muitos Estados, os dados foram maquiados pelos governos e validados pelos Tribunais de Contas Estaduais (TCEs) ao aceitarem interpreta��es da LRF. Isso abriu brechas para que muitos gastos n�o entrassem na conta, o que subestimou o tamanho do problema.
Muitas vezes os t�cnicos do Tesouro Nacional fizeram ressalvas nos pareceres que serviram de base para a concess�o das garantias, ignorados pelo comando da Fazenda. Mas a avalia��o interna hoje no �rg�o � de que, em diversos casos em que se tornou vis�vel a maquiagem, houve neglig�ncia dos t�cnicos que trabalham na �rea. "Os Estados mentiam nos dados e o Tesouro fazia vista grossa", disse um t�cnico do �rg�o.
PARA LEMBRAR A medida que permitiu que o Tesouro desse aval a opera��es de cr�dito para Estados em dificuldades � um dos bra�os da Nova Matriz Econ�mica, a pol�tica fracassada de est�mulos fiscais que marcou o governo Dilma. Essa vertente foi alimentada via empr�stimos dos bancos oficiais, com cr�dito mais barato mesmo para Estados em situa��o de elevado comprometimento de receitas.