Bras�lia – O Minist�rio P�blico Federal (MPF) expediu recomenda��es a 4.703 prefeituras, ou 84,5% das 5.561 do pa�s, para que fa�am visitas domiciliares a mais de 870 mil benefici�rios do programa Bolsa-Fam�lia suspeitos de n�o cumprir os requisitos econ�micos estabelecidos pelo governo federal para recebimento do benef�cio. Segundo o Raio-X Bolsa-Fam�lia, projeto de iniciativa do Minist�rio P�blico Federal (MPF), de 2013 a maio de 2016, os pagamentos a perfis considerados suspeitos de irregularidades totalizam mais de R$ 3,3 bilh�es. As informa��es foram divulgadas pela Secretaria de Comunica��o Social da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR).
As recomenda��es foram expedidas em todo o pa�s no per�odo de julho a setembro deste ano, com prazo de 60 a 120 dias para que os gestores municipais informassem o n�mero de irregularidades confirmadas e de benef�cios cancelados. As respostas �s recomenda��es ainda est�o sendo recebidas e processadas pelo MPF.
Os casos suspeitos foram identificados por meio de ferramenta de intelig�ncia desenvolvida pelo Minist�rio P�blico Federal a partir do cruzamento de dados p�blicos fornecidos pelo pr�prio governo federal, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela Receita e pelos Tribunais de Contas estaduais e municipais.
DADOS O diagn�stico apontou grupos de benefici�rios com indicativos de renda incompat�veis com o perfil de pobreza ou extrema pobreza exigido pelas normas do programa (veja quadro). O projeto do MPF analisou todos os valores pagos pelo Bolsa-Fam�lia de 2013 a maio de 2016. Nesse per�odo, o programa pagou aos 21,4 milh�es de benefici�rios R$ 86,1 bilh�es Desse total de benefici�rios, 874.115 foram considerados suspeitos.
Do total de R$ 3,3 bilh�es pago a perfis suspeitos, R$ 2,03 bilh�es foram pagos a empres�rios; R$ 1,23 bilh�o a servidores p�blicos com n�cleo familiar de at� quatro pessoas; R$ 25,97 milh�es a benefici�rios falecidos; R$ 11,89 milh�es a pessoas que doaram para campanhas eleitorais valores superiores ao benef�cio recebido; R$ 11,48 milh�es a servidores p�blicos doadores de campanha (independentemente do valor da doa��o).
O MPF classificou estados e o Distrito Federal de acordo com o percentual de recursos pagos a perfis suspeitos, considerando o valor total recebido por aquela unidade. O estado com maior incid�ncia percentual de perfis suspeitos foi Roraima, com 8,89% de recursos do programa pagos. J� o Par� apresentou o menor porcentual de perfis suspeitos com rela��o ao total de recursos pagos pelo programa (1,62%). Ainda de acordo com a an�lise do MPF, apenas 31 cidades n�o apresentaram ind�cios de pagamento suspeito.
MINAS O MPF encontrou 48.524 benefici�rios suspeitos de recebimento indevido do Bolsa-Fam�lia em Minas Gerais. Entre esses perfis, est�o empres�rios (45.762), servidores p�blicos com fam�lias de at� quatro pessoas (3.471), falecidos (710), doadores de campanha eleitoral (545) e servidores p�blicos doadores de campanha (51). Botumirim, no norte do Estado, foi o munic�pio com maior percentual de perfis suspeitos (14,79%), seguido de Marip� de Minas (na Zona da Mata, com 10,42%) e Grupiara (no Tri�ngulo Mineiro, com 7,97%).
Dos 853 munic�pios mineiros, em apenas dois n�o foi encontrada qualquer suspeita: Arapu�, localidade com pouco mais de 2.700 habitantes, situada na regi�o do Alto Parana�ba, e Lamim, com 3.500 habitantes, situado na Zona da Mata.
A vers�o interativa do Raio-X Bolsa-Fam�lia soma os perfis suspeitos que aparecem cadastrados em mais de um estado, em mais de um munic�pio ou em mais de uma categoria. Portanto, a soma dos n�meros de benefici�rios pode variar. No total, s�o 909.672 benef�cios suspeitos sendo pagos a 874.115 pessoas (benefici�rios com N�mero de Inscri��o Social – NIS).
