Com tramita��o mais avan�ada e mais curta, a aposta de aprova��o � mais alta em rela��o � Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 10/2013, de autoria do senador �lvaro Dias (PV-PR), que extingue a prerrogativa de foro para todas as autoridades, inclusive, o presidente da Rep�blica. Pronto para vota��o na CCJC na quarta-feira, o relat�rio do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) determina somente a exce��o de que, no caso do chefe do Executivo federal, � necess�ria a autoriza��o de dois ter�os da C�mara para que seja aberto um processo criminal.
Na �ltima quarta-feira, mesmo depois de uma sess�o conturbada na comiss�o, o senador do Amap� conseguiu fazer a leitura do relat�rio pela admissibilidade da mat�ria e, a partir de agora, a PEC est� pronta para ser votada. De acordo com levantamento feito pela reportagem com senadores titulares do colegiado, nove s�o totalmente contra a prerrogativa e garantem o voto pela aprova��o da proposta. Outros tr�s – Humberto Costa (PT-PE), Simone Tebet (PMDB-MS) e Eduardo Amorim (PSC-SE) –, s�o a favor de mudan�as no sistema, mas acreditam que o foro � importante para cargos espec�ficos, por exemplo, os presidentes dos tr�s poderes.
Contra a prerrogativa, o senador Telm�rio Mota (PDT-RR) afirma que a distin��o acaba fazendo com que pol�ticos usem o foro para se proteger e fugir de processos. “Ele beneficia e protege pessoas que deveriam estar na cadeia. Chega disso”, comenta Mota. Na opini�o de Randolfe, neste momento, a mobiliza��o da sociedade � essencial. “A press�o tem que vir de fora do Congresso. S� assim conseguiremos ampliar esse debate e acabar com esse resqu�cio aristocr�tico que h� na Constitui��o”, comenta Randolfe. Nesse sentido, o parlamentar tem buscado apoio de organiza��es da sociedade civil.
Na semana passada, em encontro com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, conseguiu o compromisso da organiza��o de participar do debate para, pelo menos, reduzir drasticamente a quantidade de cargos contemplados. A partir de amanh�, o senador tem encontros agendados com a Confer�ncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica (ANPR) para pedir apoio � PEC.
A CNBB n�o se pronunciou oficialmente, mas o bispo-auxiliar de Bras�lia e secret�rio-geral da institui��o, Leonardo Ulrich Steiner, afirmou que o tema est� em debate e defendeu mudan�as no sistema. “Pessoas que agem conforme a Justi�a n�o t�m necessidade de foro privilegiado. � necess�rio discutir com a sociedade a quest�o, no Congresso, nas universidades, nos meios de comunica��o, entre trabalhadores, entre as pessoas da arte. Percebe-se a necessidade e desejo de mudan�as.” J� a ANPR, em diversas ocasi�es, j� se manifestou favor�vel ao fim do foro para autoridades.
Resist�ncia maior entre deputados
Outra frente de mudan�a caminha na C�mara dos Deputados, depois de 11 anos parada. O relat�rio da PEC 470/05, que, junto a 11 mat�rias semelhantes prop�e o fim do foro de prerrogativa para crimes comuns de autoridades p�blicas, tamb�m est� na pauta da Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJC). Entretanto, a resist�ncia ao tema � maior entre os deputados. Em levantamento preliminar feito pela reportagem com os 65 deputados titulares da comiss�o, dos 28 que responderam aos questionamentos, nove s�o favor�veis � extin��o total do foro; 12 defendem mudan�as no sistema, mas querem ampliar o debate; 1 � a favor do foro; e seis preferiram n�o se manifestar.
Na �ltima ter�a-feira, o presidente da comiss�o, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), agendou uma reuni�o com os coordenadores de bancada para definir uma data para votar s� a mat�ria, mas n�o obteve qu�rum. Serraglio acrescenta, inclusive, que alguns deputados querem fazer uma visita ao juiz S�rgio Moro, respons�vel da Opera��o Lava-Jato, para saber a opini�o dele sobre o assunto. “� bom ouvirmos v�rios lados para entender qual seria o melhor caminho.” Recentemente, em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, Moro afirmou ser favor�vel a mudan�as no foro privilegiado, restringindo-o talvez, aos presidentes dos tr�s poderes.
Relator da PEC desde 2009, o deputado Efraim Filho (DEM-PB) acredita que a resist�ncia � proposta j� foi maior entre os colegas e est� otimista em rela��o � aprova��o. “O Parlamento n�o pode ser cego e surdo � voz das ruas”, comenta Filho. Diferentemente do Senado, caso seja aprovada na CCJ, a PEC vai para a Mesa Diretora da Casa, que fica respons�vel por instalar uma comiss�o especial para apreci�-la em 40 sess�es e chegar a um projeto final que ser� encaminhado ao plen�rio para vota��o.
*Sob a supervis�o de Nat�lia Lambert