(none) || (none)
UAI
Publicidade

Estado de Minas

Reuni�o no Senado para analisar foro privilegiado � cancelada sem explica��o

Reuni�o que analisaria fim do foro especial � cancelada antes de ser aberta. Presidente da comiss�o teria perdido o voo para Bras�lia


postado em 17/11/2016 06:00 / atualizado em 17/11/2016 08:21

"Estava a postos para defender o fim do foro privilegiado, mas misteriosamente a sess�o foi cancelada" - senador Ronaldo Caiado (DEM/GO) (foto: Evaristo S�/AFP - 26/8/16)
Bras�lia – A reuni�o da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado terminou em confus�o. A vota��o da proposta de emenda � Constitui��o que prev� o fim do foro privilegiado estava marcada para as 10h de ontem, mas foi cancelada antes mesmo de ser aberta. Senadores argumentam que estavam presentes para o in�cio da sess�o, mas receberam um e-mail do presidente da comiss�o, Jos� Maranh�o (PMDB-PB), �s 10h24, em que o parlamentar cancelava a reuni�o.


“Estava a postos para defender o fim do foro privilegiado, mas ‘misteriosamente’ a sess�o foi cancelada”, informou o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). A Mesa Diretora da CCJ alegou falta de qu�rum �s 10h18, 12 minutos antes do fim do prazo em que os parlamentares devem registrar presen�a no painel. O que, segundo o relator da PEC 10/2013, que prev� o fim do foro privilegiado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), n�o era verdade. “N�o teve painel para registrar presen�a. A sess�o n�o foi aberta”, declarou.

Para uma sess�o ser cancelada por falta de qu�rum, � necess�ria ser aberta por, no m�nimo, 30 minutos para que os pol�ticos registrem presen�a. Segundo parlamentares, Jos� Maranh�o cancelou a reuni�o porque perdeu o voo ap�s passar o feriado em casa, na Para�ba. A assessoria do senador informou que ocorreu um problema com o voo, mas que, independentemente, de ele estar presente, a sess�o poderia ter sido aberta por outra pessoa.

O presidente chegou em Bras�lia apenas �s 19h. Conforme a reportagem apurou, no hor�rio em que ocorreria a reuni�o da CCJ, 11 senadores haviam registrado presen�a no plen�rio principal do Senado. A senadora F�tima Bezerra (PT-RN) esteve na casa, mas n�o registrou presen�a, “conforme orienta��o partid�ria”, informou a assessoria. Quem estava em outras comiss�es, mas se dirigia a CCJ no momento do cancelamento ficou sem entender o que aconteceu. A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) se deslocava para a reuni�o, mas foi surpreendida pelo cancelamento da sess�o antes do hor�rio previsto.

Independentemente da n�o abertura da sess�o, muitos parlamentares n�o conseguiram ir � CCJ por terem compromissos agendados com autoridades no hor�rio da vota��o. O senador Ricardo Ferra�o (PSDB-ES) esteve no Pal�cio do Planalto com o presidente Michel Temer e a bancada capixaba do Senado. J� os senadores Ant�nio Anastasia (PSDB-MG), Magno Malta (PR-ES) e Jos� Pimentel (PT-CE) se encontraram com a ministra Carme L�cia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), para debater a Comiss�o Especial do Extrateto.

O cancelamento da sess�o de ontem, no entanto, n�o desanimou o relator da PEC. “Conforme vai aumentando a press�o, mais favor�vel fica a vota��o. Tentaremos colocar a PEC na pauta da pr�xima semana”, disse Randolfe Rodrigues. Por mais que se diga favor�vel ao fim do foro, o senador Waldemir Moka (PMDB/MS), afirma que n�o � poss�vel prever que a proposta ser� aprovada. “O projeto � pol�mico”, ponderou.

Abuso de autoridade

Um dos poucos parlamentares a defender abertamente o projeto que vai modificar a Lei de Abuso de Autoridade, o senador Roberto Requi�o (PMDB-PR), confirmou que ser� o relator do projeto. “Convidado, aceitei relatar o projeto de abuso de autoridade. Procederei com firmeza, isen��o e rapidez. Garantias do direito desejam esta lei”, escreveu o senador, no Twitter. “Qual o melhor momento para votar o abuso de autoridade? Quando voc� for abusado?”, indagou o senador. O peemedebista defende que a proposta deve ser analisada independentemente da investiga��o em curso. O projeto sobre o abuso de autoridade � uma prioridade para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

 

 


receba nossa newsletter

Comece o dia com as not�cias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, fa�a seu login ou assine

Publicidade

(none) || (none)