
“Estava a postos para defender o fim do foro privilegiado, mas ‘misteriosamente’ a sess�o foi cancelada”, informou o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). A Mesa Diretora da CCJ alegou falta de qu�rum �s 10h18, 12 minutos antes do fim do prazo em que os parlamentares devem registrar presen�a no painel. O que, segundo o relator da PEC 10/2013, que prev� o fim do foro privilegiado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), n�o era verdade. “N�o teve painel para registrar presen�a. A sess�o n�o foi aberta”, declarou.
Para uma sess�o ser cancelada por falta de qu�rum, � necess�ria ser aberta por, no m�nimo, 30 minutos para que os pol�ticos registrem presen�a. Segundo parlamentares, Jos� Maranh�o cancelou a reuni�o porque perdeu o voo ap�s passar o feriado em casa, na Para�ba. A assessoria do senador informou que ocorreu um problema com o voo, mas que, independentemente, de ele estar presente, a sess�o poderia ter sido aberta por outra pessoa.
Independentemente da n�o abertura da sess�o, muitos parlamentares n�o conseguiram ir � CCJ por terem compromissos agendados com autoridades no hor�rio da vota��o. O senador Ricardo Ferra�o (PSDB-ES) esteve no Pal�cio do Planalto com o presidente Michel Temer e a bancada capixaba do Senado. J� os senadores Ant�nio Anastasia (PSDB-MG), Magno Malta (PR-ES) e Jos� Pimentel (PT-CE) se encontraram com a ministra Carme L�cia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), para debater a Comiss�o Especial do Extrateto.
O cancelamento da sess�o de ontem, no entanto, n�o desanimou o relator da PEC. “Conforme vai aumentando a press�o, mais favor�vel fica a vota��o. Tentaremos colocar a PEC na pauta da pr�xima semana”, disse Randolfe Rodrigues. Por mais que se diga favor�vel ao fim do foro, o senador Waldemir Moka (PMDB/MS), afirma que n�o � poss�vel prever que a proposta ser� aprovada. “O projeto � pol�mico”, ponderou.
Abuso de autoridade
Um dos poucos parlamentares a defender abertamente o projeto que vai modificar a Lei de Abuso de Autoridade, o senador Roberto Requi�o (PMDB-PR), confirmou que ser� o relator do projeto. “Convidado, aceitei relatar o projeto de abuso de autoridade. Procederei com firmeza, isen��o e rapidez. Garantias do direito desejam esta lei”, escreveu o senador, no Twitter. “Qual o melhor momento para votar o abuso de autoridade? Quando voc� for abusado?”, indagou o senador. O peemedebista defende que a proposta deve ser analisada independentemente da investiga��o em curso. O projeto sobre o abuso de autoridade � uma prioridade para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).