Pelo menos 25 cidades mineiras podem ter novas elei��es no ano que vem, o que dever� levar novamente �s urnas 569,4 mil eleitores. Isso porque os candidatos que terminaram a disputa em primeiro lugar nessas cidades est�o com o registro ainda em an�lise pela Justi�a Eleitoral e podem n�o tomar posse em 1º de janeiro. Caso isso ocorra, esses munic�pios podem ser administrados pelos presidentes das c�maras municipais, eleitos pelos vereadores na primeira sess�o da nova legislatura, at� a convoca��o de um novo pleito.
Em nenhum dos casos o segundo colocado nas elei��es vai ser empossado. Mudan�a feita ano passado pelo Congresso Nacional na legisla��o eleitoral determina a realiza��o de um novo pleito em caso de indeferimento do registro, cassa��o do diploma ou perda do mandato do candidato que obteve o maior n�mero de votos, independentemente da vota��o obtida pelo segundo lugar.
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) ainda n�o estabeleceu a data das poss�veis novas elei��es. � preciso esperar o fim do julgamento de todos os recursos na Justi�a Eleitoral do estado e tamb�m dos que j� foram ou ser�o encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Uma pr�pria norma do TSE, no entanto, determina que isso aconte�a ainda em 2017. Confirmado o indeferimento, o TRE-MG tem de publicar uma portaria estabelecendo os prazos de registro de chapas e da campanha, que ser� curta, e, por fim, a data da vota��o.
Na lista das cidades que podem ter nova elei��o, pelo menos quatro candidatos a prefeito j� tiveram o recurso especial negado pelo TSE, mas como a decis�o � monocr�tica (dada por apenas um ministro), ainda cabe apela��o ao plen�rio da Corte Eleitoral. A possibilidade de revers�o, por�m, � remota, j� que � da tradi��o do TSE validar as decis�es dos relatores. Portanto, � bem prov�vel que os eleitores de S�o Bento Abade, no Sul do estado; Divin�polis, no Centro-Oeste; Alvorada de Minas e Cristiano Otoni, ambas na Regi�o Central, voltem �s urnas ainda no primeiro semestre.
NOVELA SE REPETE Entre as cidades que podem ter novas elei��es est� novamente Ipatinga, no Vale do A�o, que, em 2008, viveu situa��o semelhante, inclusive com um dos mesmos personagens daquela �poca. Na disputa deste ano, o ex-prefeito Sebasti�o Quint�o (PMDB) foi eleito com 54% dos votos, mas n�o h� garantia de que ser� empossado, pois foi condenado por abuso de poder econ�mico e compra de votos em 2008. Naquele ano, o vencedor foi o tamb�m ex-prefeito Chico Ferramenta (PT), que concorreu gra�as a uma liminar, mas acabou n�o empossado. Sua candidatura foi cassada por causa da rejei��o de contas de sua gest�o anterior.
Segundo colocado na disputa, Quint�o assumiu, mas tamb�m foi cassado, dois meses depois, sob acusa��o de compra de votos. Da� em diante, uma enxurrada de recursos foi interposta por Ferramenta e Quint�o e o prefeito definitivo s� foi empossado em maio, depois de uma elei��o que escolheu o presidente da C�mara, Robson Gomes (PPS), para o cargo. Foi ele quem comandou o munic�pio de cerca de 260 mil habitantes durante toda a disputa judicial.
Nas elei��es deste ano, a novela se repetiu. Ineleg�vel, Quint�o disputou gra�as a uma decis�o liminar da Justi�a. Agora ele aguarda a decis�o oficial para saber se poder� ou n�o assumir. As condena��es por abuso de poder e compra de votos acarretaram sua inelegibilidade por oito anos, contados a partir das elei��es de 2008, realizadas em 5 de outubro. Desde o �ltimo 5 de outubro, portanto, ele n�o est� mais impedido de disputar elei��es, ou seja, tr�s dias depois da disputa deste ano, realizada no dia 2, ele voltou a ter seus direitos pol�ticos.
A discuss�o que a defesa do candidato faz agora � que ele tem o direito de assumir, pois j� n�o est� mais ineleg�vel. O TRE-MG n�o aceitou sua candidatura nem o argumento dos advogados, mas Quint�o recorreu ao TSE que ainda n�o se manifestou definitivamente. A expectativa � de que a decis�o saia antes de 19 de dezembro, prazo final para a diploma��o dos prefeitos eleitos em outubro.