Bras�lia - Por press�o de representantes do Minist�rio P�blico Federal (MPF) e da for�a-tarefa da Lava-Jato, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) recuou e vai eliminar pontos que previam a puni��o de ju�zes e integrantes do MPF por crime de responsabilidade, no relat�rio sobre o projeto das 10 Medidas Contra a Corrup��o. O parecer come�a a ser avaliado amanh� � tarde, pela comiss�o. Ontem, Lorenzoni e integrantes da comiss�o especial que analisa o pacote de medidas anticorrup��o na C�mara dos Deputados, debateram o parecer com integrantes do MPF, incluindo o coordenador da for�a-tarefa da Lava-Jato, Deltan Dallagnol.
As formas de julgamento de magistrados e integrantes do MPF, por crime de responsabilidade, foram o centro das discuss�es. Tais medidas, que despertam cr�ticas dos integrantes do MPF e dos procuradores da Lava-Jato, foram introduzidas por Lorenzoni no parecer divulgado semana passada, quando ele ampliou o pacote de 10 para 18 medidas.
As altera��es ao projeto original apresentado pelo Minist�rio P�blico preveem 10 situa��es em que o magistrado poder� ser enquadrado na lei de crime de responsabilidade. Por exemplo, “quando exercer atividade pol�tico partid�ria” ou for “pregui�oso no trabalho”. Ou se o procurador “exercer a atividade de advocacia”, conforme as oito possibilidades listadas pelo relator. No parecer, Lorenzoni justificou que “� indiscut�vel que ju�zes e membros do Minist�rio P�blico sejam agentes pol�ticos”.
Segundo presentes � reuni�o, Lorenzoni acatou os argumentos dos procuradores “e a medida cai toda”. A quest�o poder� ser retomada no futuro, “mas n�o neste momento, porque poderia prejudicar a aprova��o das outras medidas”. O pr�prio relator afirmou ao fim da reuni�o que a ideia � eliminar qualquer men��o que constranja as grandes investiga��es que est�o merecendo o aplauso da popula��o, em referencia � Lava-Jato.
Vota��o
O presidente da comiss�o, deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), disse que a medida ser� eliminada e outros pequenos ajustes ao parecer ser�o avaliados, porque o objetivo da comiss�o n�o � prejudicar os procuradores ou a Pol�cia Federal. “O projeto n�o � contra eles, � a favor”, disse. Mas ele descartou a possibilidade de altera��es no conte�do do que foi apresentado pelo relator. A criminaliza��o do caixa 2 de campanhas eleitorais, e a quest�o do enriquecimento il�cito, por exemplo, s�o pontos que n�o foram tocados.
“As sugest�es do MPF foram bem recebidas pelos parlamentares e o resultado da reuni�o foi muito positivo ao pacote de medidas anticorrup��o e para o pa�s”, avaliou o presidente da Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica, Jos� Robalinho Cavalcanti. “N�s avaliamos item por item do que foi feito pelo deputado, e achamos positiva a abertura dos deputados nos receberem para a discuss�o dessas quest�es”, continuou.
Lorenzoni acatou ainda a sugest�o de ajustes na medida que ampliava a abrang�ncia da a��o popular, n�o s� suspendendo o ato lesivo e prevendo o ressarcimento, como tamb�m cassando os direitos pol�ticos de quem cometeu a irregularidade. Para Robalinho, a medida “seria uma arma” na m�o de algumas pessoas, de “uso pouco adequado”, dando ao cidad�o o poder de puni��o. “O deputado entendeu que era necess�rio reescrever algumas dessas propostas”, continuou.
Ap�s receber do MPF sugest�es de mudan�as no parecer do pacote das medidas de combate � corrup��o, Lorenzoni acatou altera��es no texto propostas pela c�pula da Pol�cia Federal. O diretor-geral da PF, Leandro Daiello, sugeriu que o comando das equipes de coopera��o de investiga��o internacional fique com a institui��o e o Minist�rio P�blico permane�a na condi��o de �rg�o de controle.