Bras�lia - A comiss�o especial que analisa as medidas de combate � corrup��o retomou na manh� desta quarta-feira, 23, a an�lise do novo parecer apresentado na noite desta ter�a (22) pelo relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Mais de 30 deputados est�o inscritos para discursar por at� 15 minutos, cada, antes da vota��o do parecer.
O primeiro a inaugurar a fase de debates foi o deputado Fausto Pinato (PP-SP), que j� apresentou um voto em separado propondo a inclus�o do crime de responsabilidade para magistrados e membros do Minist�rio P�blico. Pinato insistiu que "a hora � agora" para criar a tipifica��o de crime de responsabilidade para essas categorias. "Quem n�o deve n�o teme", insistiu o deputado.
Em resposta a Pinato, Lorenzoni disse que at� a pr�xima ter�a-feira, 29, encaminhar� uma proposta em separado na C�mara espec�fica sobre o tema. Ele lembrou que j� existe a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 291, que regulamenta o regime disciplinar da magistratura e do Minist�rio P�blico, e que o assunto pode tamb�m ser inclu�do na PEC. "Insisto a dizer que seu relat�rio n�o tem maioria, que gostaria que inclu�sse o crime de responsabilidade para ju�zes e promotores", rebateu Pinato.
Diante da press�o de parlamentares de diversos partidos, que resistem ao parecer mais palat�vel �s propostas do Minist�rio P�blico Federal (MPF), o relator do pacote aceitou nesta ter�a-feira fazer v�rias mudan�as no texto final. Lorenzoni retirou cinco das 17 medidas que contavam na pen�ltima vers�o do texto. Al�m disso, fez mudan�as pontuais em algumas das 12 propostas que permaneceram no texto.
As altera��es foram negociadas durante reuni�o na resid�ncia oficial do presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com v�rios l�deres partid�rios durante toda a tarde e in�cio da noite de ontem.
Pelo acordado, o relator aceitou fazer mudan�as no texto. Em troca, deputados se comprometeram a aprovar o parecer apresentado por ele na comiss�o e s� propor mudan�as como a anistia ao caixa 2 e o crime de responsabilidade para magistrados e membros do Minist�rio P�blico durante a vota��o no plen�rio.
A press�o de l�deres de diversos partidos tamb�m levou Lorenzoni a reduzir a pena para o crime de caixa 2. Na �ltima vers�o de seu parecer, o parlamentar ga�cho reduziu o tempo de pris�o no caso de agravante e a multa que ser� paga por partidos condenados pela pr�tica.
Na �ltima vers�o do pacote, Lorenzoni estabeleceu a tipifica��o do crime de caixa 2 a pol�ticos e partidos, com pena de reclus�o de 2 a 5 anos. Caso os recursos envolvidos na pr�tica forem il�citos, o texto prev� um agravante para elevar em um ter�o a pena, fazendo com que o tempo de pris�o varie de 2,5 anos a 6,5 anos. At� ent�o, o texto previa que o agravante dobraria a pena (4 a 10 anos de reclus�o).
Nas san��es para os partidos, o relator reduziu mais uma vez a multa que deve ser paga pelas agremia��es condenadas por caixa 2. O pacote original enviado pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) previa que as siglas deveriam pagar multa de 10% a 40% do valor de repasse de cotas do fundo partid�rio referentes ao exerc�cio no qual ocorreu o ato lesivo.
Na primeira vers�o do seu parecer, Lorenzoni prop�s redu��o da multa para de 5% a 30%. Na �ltima vers�o, apresentada nessa ter�a-feira, o porcentual da multa foi mais uma vez reduzido, para de 5% a 20%. "Cremos que a imposi��o de multa � correta, mas tamb�m n�o se pode chegar ao ponto de inviabilizarmos a sobreviv�ncia dos partidos pol�ticos", justifica o relator no parecer.
Al�m de flexibilizar a pena para caixa 2, Lorenzoni retirou 5 das 17 medidas que chegou a propor, entre elas, a que ampliava o alcance da chamada a��o popular e a que formalizava decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) de autorizar pris�o a partir da condena��o em segunda inst�ncia. Fez ainda mudan�as nas outras 12 propostas que permaneceram no parecer, que deve ser votado nesta quarta-feira na comiss�o.
O primeiro a inaugurar a fase de debates foi o deputado Fausto Pinato (PP-SP), que j� apresentou um voto em separado propondo a inclus�o do crime de responsabilidade para magistrados e membros do Minist�rio P�blico. Pinato insistiu que "a hora � agora" para criar a tipifica��o de crime de responsabilidade para essas categorias. "Quem n�o deve n�o teme", insistiu o deputado.
Em resposta a Pinato, Lorenzoni disse que at� a pr�xima ter�a-feira, 29, encaminhar� uma proposta em separado na C�mara espec�fica sobre o tema. Ele lembrou que j� existe a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 291, que regulamenta o regime disciplinar da magistratura e do Minist�rio P�blico, e que o assunto pode tamb�m ser inclu�do na PEC. "Insisto a dizer que seu relat�rio n�o tem maioria, que gostaria que inclu�sse o crime de responsabilidade para ju�zes e promotores", rebateu Pinato.
Mudan�as
Diante da press�o de parlamentares de diversos partidos, que resistem ao parecer mais palat�vel �s propostas do Minist�rio P�blico Federal (MPF), o relator do pacote aceitou nesta ter�a-feira fazer v�rias mudan�as no texto final. Lorenzoni retirou cinco das 17 medidas que contavam na pen�ltima vers�o do texto. Al�m disso, fez mudan�as pontuais em algumas das 12 propostas que permaneceram no texto.
As altera��es foram negociadas durante reuni�o na resid�ncia oficial do presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com v�rios l�deres partid�rios durante toda a tarde e in�cio da noite de ontem.
Pelo acordado, o relator aceitou fazer mudan�as no texto. Em troca, deputados se comprometeram a aprovar o parecer apresentado por ele na comiss�o e s� propor mudan�as como a anistia ao caixa 2 e o crime de responsabilidade para magistrados e membros do Minist�rio P�blico durante a vota��o no plen�rio.
Caixa 2
A press�o de l�deres de diversos partidos tamb�m levou Lorenzoni a reduzir a pena para o crime de caixa 2. Na �ltima vers�o de seu parecer, o parlamentar ga�cho reduziu o tempo de pris�o no caso de agravante e a multa que ser� paga por partidos condenados pela pr�tica.
Na �ltima vers�o do pacote, Lorenzoni estabeleceu a tipifica��o do crime de caixa 2 a pol�ticos e partidos, com pena de reclus�o de 2 a 5 anos. Caso os recursos envolvidos na pr�tica forem il�citos, o texto prev� um agravante para elevar em um ter�o a pena, fazendo com que o tempo de pris�o varie de 2,5 anos a 6,5 anos. At� ent�o, o texto previa que o agravante dobraria a pena (4 a 10 anos de reclus�o).
Nas san��es para os partidos, o relator reduziu mais uma vez a multa que deve ser paga pelas agremia��es condenadas por caixa 2. O pacote original enviado pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) previa que as siglas deveriam pagar multa de 10% a 40% do valor de repasse de cotas do fundo partid�rio referentes ao exerc�cio no qual ocorreu o ato lesivo.
Na primeira vers�o do seu parecer, Lorenzoni prop�s redu��o da multa para de 5% a 30%. Na �ltima vers�o, apresentada nessa ter�a-feira, o porcentual da multa foi mais uma vez reduzido, para de 5% a 20%. "Cremos que a imposi��o de multa � correta, mas tamb�m n�o se pode chegar ao ponto de inviabilizarmos a sobreviv�ncia dos partidos pol�ticos", justifica o relator no parecer.
Al�m de flexibilizar a pena para caixa 2, Lorenzoni retirou 5 das 17 medidas que chegou a propor, entre elas, a que ampliava o alcance da chamada a��o popular e a que formalizava decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) de autorizar pris�o a partir da condena��o em segunda inst�ncia. Fez ainda mudan�as nas outras 12 propostas que permaneceram no parecer, que deve ser votado nesta quarta-feira na comiss�o.