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Estado de Minas

Mateus Coutinho, executivo da OAS, � absolvido na Lava-Jato


postado em 23/11/2016 17:49 / atualizado em 23/11/2016 18:13

Ao mesmo tempo em que manteve a condena��o e at� ampliou a pena do ex-presidente da OAS Jos� Adelm�rio Pinheiro Filho, conhecido como L�o Pinheiro, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o absolveu de todos os crimes dois executivos da c�pula da empreiteira que haviam sido sentenciados por Moro em agosto de 2015.

A decis�o pela absolvi��o foi tomada nesta quarta-feira por dois votos a um e conclui o julgamento interrompido gra�as a um pedido de vista em junho na 8ª Turma, respons�vel por analisar os recursos da Lava-Jato em segunda inst�ncia.

O ex-diretor financeiro da empresa Mateus Coutinho de S� Oliveira havia pego 11 anos de reclus�o, enquanto o executivo Fernando Augusto Stremel Andrade havia sido condenado a quatro anos em regime aberto, quando o condenado fica em casa e pode sair para trabalhar.

O criminalista Juliano Breda, que representa Mateus Coutinho comemorou a decis�o do Tribunal nesta tarde. "Lamentamos o per�odo em que ele ficou indevidamente preso. A decis�o reconheceu aquilo que sempre postulamos", afirmou lembrando que sempre defendeu a inoc�ncia de seu cliente em todos os recursos que protocolou, inclusive para que ele fosse solto da pris�o preventiva decretada por Moro no ano passado.

Os executivos ficaram presos preventivamente pela Opera��o Ju�zo Final, 7ª fase da Lava Jato, deflagrada em 14 de novembro de 2014. Eles ficaram detidos por mais de cinco meses e, por ordem do Supremo Tribunal Federal, outros tr�s meses monitorados por tornozeleira eletr�nica.

A OAS foi a segunda empreiteira na mira da Lava Jato a ter sua c�pula condenada pelo juiz S�rgio Moro, em Curitiba. Eles foram sentenciados em 5 de agosto do ano passado pelos crimes de corrup��o, organiza��o criminosa e lavagem de dinheiro.

A Lava-Jato apurou que a OAS fez parte do cartel de empreiteiras que se apossou de contratos bilion�rios na Petrobras, entre 2004 e 2014. Moro apontou em sua senten�a "quadro sist�mico de crimes".

A den�ncia do Minist�rio P�blico Federal apontou que a OAS participou do cartel e ganhou, mediante ajuste do conluio, obras contratadas pela Petrobras referentes � Refinaria Get�lio Vargas (REPAR) e � Refinaria do Nordeste Abreu e Lima (RNEST) e pagou propina de 1% sobre o valor dos contratos e dos aditivos � diretoria de Abastecimento da Petrobras comandada por Paulo Roberto Costa. Para efetuar o pagamento, utilizou os recursos provenientes dos pr�prios contratos, submetendo-o a pr�vias condutas de oculta��o e dissimula��o executadas por Alberto Youssef, antes do pagamento.


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