O encolhimento da economia brasileira, combinado com os reajustes concedidos nos �ltimos tempos aos servidores p�blicos, fez com que o peso das despesas com pagamento de pessoal da Uni�o como propor��o do Produto Interno Bruto (PIB) batesse recorde. De todas as riquezas produzidas pelo Pa�s, 5,7% s�o consumidos para honrar o contracheque do funcionalismo dos tr�s poderes.
Segundo o Minist�rio do Planejamento, o governo federal - nos tr�s poderes - tinha at� agosto (dado mais atual) 2.216.431 pessoas em sua folha. Desse total, 55,6% est�o trabalhando, 26,1% s�o aposentados e 18,3% s�o pensionistas. Nos 12 meses terminados em agosto, o total da folha de pagamento foi de R$ 265,9 bilh�es, dos quais R$ 159,1 bilh�es de sal�rios para funcion�rios da ativa, R$ 68,1 bilh�es de aposentadoria e R$ 38,5 bilh�es de pens�es.
Em 2015, as despesas com o pagamento do funcionalismo corresponderam a 4,3% do PIB; nos dois anos anteriores, a 4,2%. O maior registro, desde ent�o, tinha sido o de 1995, segundo ano do governo de Fernando Henrique Cardoso, quando 5,4% do PIB foram gastos com a folha dos servidores. No �ltimo ano de FHC, 2002, as despesas com o funcionalismo alcan�aram 5% do PIB.
No fim dos oito anos de Luiz In�cio Lula da Silva, em 2010, o porcentual foi de 4,7%, mas caiu no primeiro ano de Dilma para 4,5% e atingiu o piso, 4,2%, nos dois anos seguintes.
A economista-chefe da XP Investimentos, Zeina Latif, diz que a recess�o vai fazer com que o peso da folha de pagamento deva aumentar no curto e m�dio prazos, uma vez que o PIB deve continuar caindo. “O problema est� no numerador e no denominador”, explica a economista, ao se referir tanto ao achatamento da economia quanto � pol�tica de valoriza��o dos sal�rios dos servidores p�blicos nos �ltimos anos.
Impacto
Os reajustes concedidos �s carreiras do Executivo, do Legislativo e do Judici�rio aumentar�o em R$ 68,7 bilh�es os gastos com o pagamento da folha de servidores entre agosto deste ano e o fim de 2018.
“O fato de ter rigidez em rela��o � folha tira liberdade do governo para reagir em momentos de crise”, diz Zeina, que foi convidada para fazer parte do Conselho de Desenvolvimento Econ�mico e Social, o Conselh�o, cuja primeira reuni�o aconteceu na segunda-feira.
A economista defende que a concorr�ncia e a meritocracia passem a ser usadas tanto para a remunera��o quanto para a possibilidade de demiss�o - como ocorre no setor privado. Segundo Zeina, a flexibiliza��o dos “privil�gios” dos servidores p�blicos, como a estabilidade, est� em vigor nos pa�ses da Organiza��o para a Coopera��o e Desenvolvimento Econ�mico (OCDE), mas n�o deve ser encampada pelo presidente Michel Temer. “� uma coisa para o pr�ximo presidente.”
Anos 1990
Na m�dia de setembro de 2015 a agosto deste ano, o governo federal gastou 38,2% das suas receitas com o pagamento dos servidores p�blicos. Ao se aproximar da fronteira dos 40%, a parcela das receitas destinada a gastos com pessoal volta a patamares vistos apenas antes de 2000.
A rela��o � tida como um term�metro da sa�de financeira das finan�as p�blicas do governo. Desde 2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que o governo federal s� pode gastar at� 50% de suas receitas correntes l�quidas com a folha de pagamento.
Na s�rie hist�rica sobre a rela��o, o maior porcentual foi verificado em 1995, quando 54,5% das receitas eram gastas com pessoal. O menor n�vel foi verificado em 2005, quando 27,3% das receitas foram usadas para pagar funcion�rios p�blicos.
As receitas correntes l�quidas correspondem � arrecada��o do governo com tributos e impostos menos as transfer�ncias constitucionais e legais obrigat�rias, contribui��es para o Programa Integra��o Social (PIS) e Programa de Forma��o do Patrim�nio do Servi�o P�blico (Pasep) e o pagamento de benef�cios tribut�rios.