Bras�lia – O mais novo epis�dio da guerra entre Poderes que toma conta do pa�s neste ano amea�a novamente vota��es importantes no Congresso. A indefini��o sobre a presid�ncia do Senado paralisou o plen�rio, que teve a sess�o cancelada ontem e hoje. L�deres de partidos concordaram em n�o apreciar nenhuma proposta at� que o pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) se posicione sobre o afastamento definitivo ou n�o de Renan Calheiros (PMDB-AL) do comando da Casa, o que est� previsto para ser decidido na tarde de hoje. Uma proposta certamente prejudicada � o projeto de lei sobre abuso de autoridade, que seria analisado ontem, mas n�o deve entrar na pauta neste ano.
O mestre e doutor em direito constitucional Erick Wilson Pereira acredita que o cancelamento de sess�es deliberativas � uma forma de o Senado se resguardar. Segundo o especialista, apesar de Renan Calheiros n�o ter assinado a notifica��o da liminar do ministro Marco Aur�lio Mello, o peemedebista hoje n�o � presidente da Casa. “H� um afastamento do cargo. Est� valendo. Todos os atos que vierem a ser praticados por ele podem ser considerados nulos. Ent�o, � uma forma de prote��o”, comenta. A opini�o diverge da Mesa Diretora do Senado que garante a presid�ncia de Renan, mas, mesmo assim, confirmou o cancelamento das sess�es.
Substituto de Renan na cadeira do Senado, o senador Jorge Viana (PT-AC) negou a paralisa��o das vota��es, mas disse que � importante aguardar a decis�o do Supremo. “N�o podemos pensar em pauta. A gente fica em uma situa��o muito dif�cil. O Brasil aguenta esse neg�cio de dois presidentes de novo? Um afastado, o outro… � terr�vel. Vamos ver se � poss�vel encontrar um caminho. Amanh� � um outro dia. Um dia por vez”, comentou.
A paralisa��o dos trabalhos preocupa o Pal�cio do Planalto, principalmente, em rela��o � vota��o em segundo turno da Proposta de Emenda � Constitui��o nº 55/16, que define um teto para os gastos p�blicos, prevista para a pr�xima ter�a-feira. De acordo com o presidente do PSDB, A�cio Neves, n�o existe possibilidade de a confus�o atrapalhar a aprecia��o da PEC. “A vota��o da PEC do Teto de gastos ter� que ser, necessariamente, mantida para o dia 13. Ela � fruto de um acordo entre oposi��o e governo nesta Casa e n�o podemos permitir, sob hip�tese alguma, que a eventualidade da substitui��o da presid�ncia do Senado, transforme aquela cadeira em um bunker partid�rio”, diz.
O l�der do DEM, Ronaldo Caiado (GO), tamb�m afirmou que o calend�rio ser� mantido. “N�o tem porque fazer um assunto desse atrapalhar o andamento do calend�rio que foi acordado entre todos os l�deres. Temos a responsabilidade de votar at� o fim do ano a PEC sob o risco de ampliarmos a crise. N�o h� motivos para ‘fulanizar’ essa crise”, afirma. Apesar do cancelamento das sess�es, a contagem de prazo para aprecia��o da PEC do Teto n�o deve ser afetada.