Bras�lia - O presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na manh� desta quinta-feira, 15, que a assessoria t�cnica da Casa j� est� preparando uma resposta � decis�o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux. Maia disse estar convencido de que a decis�o tem "muitos problemas" e que pretende convencer o ministro de que tais "equ�vocos" precisam ser reparados.
Em tom diplom�tico, Maia disse que n�o quer nenhum tipo de conflito com a Corte, nenhum "estresse maior do que tivemos nos �ltimos meses". O deputado afirmou estar disposto a usar de muita "paci�ncia" para explicar item a item ao ministro. A defesa da C�mara deve ser apresentada at� o final do dia. "Queremos mostrar a ele que a decis�o dele interfere no Poder Legislativo", ponderou.
Em entrevista nesta manh�, o parlamentar disse estar seguro de que vai convencer o ministro de que o projeto poderia ser emendado pelos deputados e que as altera��es n�o tem a ver com os chamados "jabutis" - temas estranhos incorporados a mat�rias, como Medidas Provis�rias. "Imagina se num projeto de lei, daqui para frente, os deputados n�o possam emend�-lo. Isso a� � uma supress�o do direito do parlamentar. Ent�o vamos convencer o ministro na nossa resposta de que existem equ�vocos e n�s precisamos reparar esses equ�vocos para que a C�mara possa continuar recebendo as mat�rias de iniciativa popular", afirmou.
Maia destacou que o rito de vota��o do pacote anticorrup��o � o usual e tamb�m foi usado na vota��o da Lei da Ficha Limpa, portanto, a decis�o do ministro p�e em risco a seguran�a jur�dica da vota��o de outras mat�rias. Ele espera que o impasse seja resolvido antes do fim do recesso, seja por reconsidera��o de Fux ou por decis�o do pleno do Supremo. "A gente tem resposta para cada um deles (equ�vocos) para convencer o ministro de que a liminar pode ser superada de forma r�pida, para que a gente n�o crie um ambiente de inseguran�a na rela��o do Poder Legislativo com o Judici�rio", refor�ou.