A exemplo do estado de Minas Gerais, que h� pouco mais de uma semana declarou calamidade financeira, grande parte dos 853 munic�pios deve enfrentar, em 2017, um ano de muito arrocho nas contas. Se a capital Belo Horizonte ter� um or�amento com previs�o de receitas menores do que as deste ano, cidades de todos os portes tamb�m v�o sofrer com a queda na arrecada��o de tributos e repasses causada pelo fraco desempenho na economia. Neste cen�rio, a palavra investimento est� praticamente cortada dos planos dos prefeitos que, em 75% dos casos, v�o dar um novo comando �s cidades, segundo dados da Associa��o Mineira de Munic�pios. Para 33% ser� o primeiro encontro com a administra��o p�blica.
“O prefeito que der conta de manter os servi�os essenciais e pagar a folha de pagamento j� merece um trof�u. O resto que acontecer � lucro, porque n�o tem recurso para investimento nas prefeituras, salvo alguma exce��o”, definiu o prefeito de Uberaba, no Tri�ngulo, Paulo Piau (PMDB). Reeleito, o peemedebista ter� de administrar um or�amento menor que o de 2016, que passou de cerca de R$ 1,3 bilh�o para R$ 1,2 bilh�o. Por isso, a palavra, segundo o prefeito � cortar.
Piau disse que vem reduzindo despesas, prevendo o fracasso na economia brasileira. J� reduziu contas com viagens, hora extra, gratifica��es, carros para secret�rios e telefone corporativo. “Para 2017 j� temos uma determina��o de trabalhar com metade dos cargos comissionados”, afirmou. Dos 950 postos de trabalho, 750 est�o ocupados e, segundo o prefeito, ano que vem eles cair�o para no m�ximo 400. “Enquanto n�o voltar a confian�a e n�o tiver dinheiro para gerar emprego n�o tem solu��o essa crise”, lamentou.
As dificuldades, segundo o presidente da Associa��o Mineira de Munic�pios, o prefeito Ant�nio Andrada (PSB), s�o compartilhadas por todos. Pesquisa recente da AMM mostrou que metade das prefeituras pode deixar a conta do 13º para o pr�ximo gestor. De acordo com Andrada, mesmo nos casos em que o or�amento prev� algum crescimento, h� alguma distor��o. “A expectativa pode ser de crescimento, mas isso n�o incorpora todas as perdas. As despesas sobem e o cen�rio � de estagna��o e paralisia total. Praticamente ningu�m vai ter dinheiro no or�amento para investimento”, prev�.
Andrada espera uma retra��o na arrecada��o do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM), principal fonte de dinheiro para a maioria dos munic�pios. “O governo manda uma previs�o e na hora de a receita ser creditada ela vem a menor. � o que tem acontecido todos os anos. O pr�prio governo quando vota uma proposta que congela os gastos (PEC do teto) quer dizer que n�o vai ter dinheiro nenhum.”
M�QUINA ENXUTA Em Governador Valadares, Regi�o Leste, o prefeito eleito Andr� Merlo (PSDB) diz que ter� um or�amento igual ao de 2015, de R$ 1,93 bilh�o, e acredita que a execu��o seja ainda menor do que o previsto. “Esse or�amento n�o est� sendo realizado. Este ano foram executados em torno de R$ 750 milh�es e a expectativa para 2017 � que esse n�mero permane�a. Ca�ram todas as arrecada��es, o FPM e receitas como o ICMS e o pr�prio ISS. � o reflexo da crise”, diz.
Em seu primeiro mandato como prefeito, Merlo afirma que vai enxugar a m[aquina. “Vamos diminuir uma secretaria e tentar ajustar os contratados. De cara quero diminuir em 20% os 380 funcion�rios que geram uma folha hoje em torno de R$ 22 milh�es.
O empres�rio rural, agora prefeito, disse que vai pleitear recursos junto aos governos estadual e federal, principalmente para tentar reverter os danos causados pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana no fim de 2015. Segundo o tucano, a cidade tem um grave problema de saneamento e espera um “olhar diferente” por ser a maior cidade do Vale do Rio Doce atingida pela trag�dia.
O prefeito eleito de Uberl�ndia, no Tri�ngulo, Odelmo Le�o (PP), anunciou, da mesma forma, uma redu��o na m�quina, passando de 19 para 17 secretarias. Ele tamb�m informou que transformar� sete superintend�ncias em diretorias, levando ao final de um ano a uma economia de R$ 411 mil na folha. Odelmo se queixou de mais de R$ 100 milh�es em empenhos deixados pela atual administra��o do petista Gilmar Machado, com quem se desentendeu durante a transi��o, e afirmou que far� auditorias patrimoniais. “Vamos pegar todos esses d�bitos remanescentes, vamos auditar isso.”
Capital no limite
O caixa da Prefeitura de Belo Horizonte dever� movimentar R$ 11,6 bilh�es ao longo de 2017 – de acordo com proposta or�ament�ria aprovada na C�mara Municipal. O valor representa uma redu��o de 5,68% em rela��o � previs�o deste ano, de R$ 12,3 bilh�es. O texto aprovado pelos vereadores na semana passada ainda limita em 10% a autoriza��o para a abertura de cr�ditos suplementares. O or�amento prev� tamb�m o aumento de recursos para o Fundo Municipal de Projetos Culturais, a redu��o de recursos aplicados em publicidade, o recapeamento de vias no Barreiro e na Lagoinha, a redu��o do montante destinado � reserva de conting�ncia, a amplia��o no atendimento da Escola Integrada e a instala��o de novas unidades da academia a c�u aberto.
Saiba mais
» Cerca de 600 dos 853 munic�pios mineiros t�m menos de 15 mil habitantes e dependem basicamente do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM)
» O FPM � formado pelo Imposto de
Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados, que tiveram queda
com o desaquecimento da economia
» A previs�o or�ament�ria para o
FPM em todo o pa�s � R$ 79,6 bilh�es
» Para Minas Gerais, a parcela de
janeiro a ser dividida entre os munic�pios deve ser de R$ 817,1 milh�es e a de fevereiro de R$ 1 bilh�o