Policiais e bombeiros militares de Minas Gerais se reuniram na manh� desta segunda-feira, no Clube dos Oficiais, no Bairro Prado, na Regi�o Oeste de Belo Horizonte, para protestar contra o projeto de lei que prev� regras para a renegocia��o da d�vida dos estados com a Uni�o. As duas corpora��es protestam contra os congelamentos de sal�rios, promo��es e recrutamentos de policiais, caso o projeto de lei seja aprovado - o texto est� na pauta para vota��o hoje na C�mara dos Deputados.
De acordo com o chefe da Sala de Imprensa da Pol�cia Militar, capit�o Fl�vio Santiago, que conversou com a reportagem do em.com.br por telefone, direto do Clube dos Oficiais, cerca de mil manifestantes est�o no local para protestar contra o que consideram "o engessamento da profiss�o pelos pr�ximos anos".
Segundo Santiago, deputados e senadores deveriam levar em conta "a manuten��o m�nima do que j� existe" hoje para o funcionamento da pol�cia e dos bombeiros militares. "N�s j� n�o temos adicional de periculosidade, nem FGTS e estamos sempre excedendo a carga hor�ria prevista na CLT. Imagina o que seria para n�s congelar sal�rios, promo��es e recrutamento", alertou Santiago.
Segundo ele, a manifesta��o conta com o apoio n�o s� das entidades que representam os policiais e bombeiros de Minas mas tamb�m do alto comando no estado, que estiveram reunidos nesse domingo (18) com o governador Fernando Pimentel. Ele teria garantido estar atento �s mudan�as sugeridas pelo projeto e perdiu para que a tropa fosse tranqulizada.
D�vida
Aprovado pelo Senado na semana passada, o projeto para renegocia��o das d�vidas do estados est� em pauta nesta segunda-feira para vota��o em plen�rio da C�mara dos deputados. Alterado e cheio de emendas dos senadores, o texto j� foi criticado pela bancada de oposi��o ao governo federal, e tachado de “pacote de maldades”.
Se aprovado tamb�m pelos deputados, os estados ficam limitados a gastarem apenas o teto do �ndice inflacion�rio nos pr�ximos dois anos. A assinatura da renegocia��o tamb�m adiciona penas aos chefes do executivo caso descumpram com o que assinaram no que se refere aos gastos, com novas adi��es � Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Outra quest�o do projeto que deve tensionar as discuss�es � a contribui��o previdenci�ria. Os estados, al�m de reduzir despesas com a folha de pagamento, ter�o que aumentar a contribui��o previdenci�ria dos servidores ativos e inativos para at� 14%.