
No dia que o IBGE divulgou taxa rede de desemprego no pa�s, o presidente Michel Temer (PMDB) disse, em mensagem de fim de ano � imprensa, no Pal�cio do Planalto, que "n�o queria se iludir, nem iludir ningu�m" com a "ang�stia" que a falta de trabalho provoca em quem est� desempregado. Em seguida, ele afirmou que o desemprego vai cair a partir do segundo semestre. Segundo ele, a promessa coincidir� com a retomada do crescimento econ�mico e a sa�da do pa�s da recess�o.
O presidente Michel Temer tamb�m participou nesta quinta-feira de encontro com um grupo de prefeitos no Pal�cio do Planalto, entre eles o prefeito de BH, Marcio Lacerda (PSB).
Na pauta, reivindica��es para que as prefeituras possam enfrentar as dificuldades de caixa. Os prefeitos defendem o aumento da lista de servi�os submetidos ao Imposto Sobre Servi�os de Qualquer Natureza (ISS), que n�o � atualizada h� dez anos. Tamb�m est�o na proposta a cria��o de uma esp�cie de Cide municipal, que incidiria sobre combust�veis, e a securitiza��o de d�vidas dos munic�pios.
Os prefeitos tamb�m exigiram "esclarecimentos" e poss�veis altera��es no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Trecho da lei pro�be os prefeitos de, "nos �ltimos dois quadrimestres do seu mandato, contrair obriga��o de despesa que n�o possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exerc�cio seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito".
Repatria��o
No encontro, Temer tamb�m confirmou aos prefeitos que os munic�pios v�o receber os recursos do programa de repatria��o nesta quinta-feira. De acordo com o Minist�rio da Fazenda, as ordens de pagamento ser�o emitidas nesta quinta-feira para que os munic�pios possam contabilizar os recursos ainda em 2016. Segundo a pasta, ser�o depositados ao todo R$ 4,449 bilh�es.