Pressionado por v�rios setores da sociedade e do governo, o presidente Michel Temer quebrou o sil�ncio nesta quinta-feira, e, pela primeira vez, falou publicamente sobre o massacre ocorrido no �ltimo domingo, 1º de janeiro, no Complexo Penitenci�rio An�sio Jobim (Compaj), em Manaus.
No discurso em que anunciou um plano nacional de seguran�a, o presidente tamb�m solidarizou com fam�lias de presos
mortos em Manaus e chamou o epis�dio de "acidente pavoroso". Em diversos
momentos, ele adotou, contudo, a estrat�gia de n�o trazer para o
"pr�prio colo" o problema ocorrido na capital amazonense e ressaltou que
a seguran�a dos pres�dios cabe aos Estados, mas que h� "necessidade
imperiosa" da Uni�o de ingressar nesse sistema de seguran�a.
O pronunciamento do presidente ocorreu na abertura do encontro, realizado no Pal�cio do Planalto, com representantes do n�cleo institucional do governo. No in�cio de sua fala Temer destacou o repasse de R$ 1,2 bilh�o do Fundo Penitenci�rio Nacional (Funpen) aos Estados, conforme previsto em Medida Provis�ria editada em dezembro do ano passado. Al�m disso, anunciou a libera��o de recursos para cinco novos pres�dios federais.
"Levaremos adiante a constru��o de mais cinco pres�dios federais para lideran�as de alta periculosidade. A ideia � que haja 200 vagas em cada pres�dio", disse Temer. "Isso vai custar de R$ 40 milh�es a R$ 45 milh�es por unidade. Hoje a quest�o da seguran�a p�blica ultrapassou os limites do Estado e gera preocupa��o nacional. Teremos recursos para essa mat�ria, sem invadir compet�ncia dos Estados. Vamos estar presentes com aux�lio federal em todas essas quest�es", ressaltou.
Ele tamb�m anunciou a libera��o de R$ 150 milh�es para instala��o de bloqueadores de celular em 30% dos pres�dios de cada Estado. Segundo ele, nos pr�ximos dias dever� ser definida uma data para assinatura e formaliza��o dos repasses e ades�o dos Estados ao plano nacional de seguran�a p�blica que dever� ser anunciado at� o final deste m�s.
Tamb�m foi determinado que recursos destinados a Estados ser�o usados para construir pres�dios com unidades separadas para crimes de menor e maior potencial criminoso. "A Uni�o ingressar� fortemente nessa mat�ria, embora seguran�a seja cab�vel aos Estados."
"A preocupa��o gerada faz com que todos n�s tenhamos ci�ncia e consci�ncia de que se trata de problema nacional. Em Manaus, o pres�dio era privatizado, e, portanto, n�o houve responsabilidade muito clara, objetiva dos agentes estatais", afirmou. O presidente tamb�m ponderou que praticantes de delitos de menor potencial ofensivo n�o deveriam ficar perto daqueles com grande potencial ofensivo.
Participaram da reuni�o do n�cleo institucional os ministros Alexandre Moraes (Justi�a); Henrique Meirelles (Fazenda); Raul Jungman (Defesa); S�rgio Etchegoyen (GSI); Torquato Jardim (Transpar�ncia); Jos� Serra (Rela��es Exteriores) M�rcio Freitas (Secom); Eliseu Padilha (Casa Civil), entre outros.
Massacre
A guerra entre fac��es criminosas no Compaj come�ou na tarde de domingo, 1º de janeiro, e durou 15 horas. Foi a maior matan�a em pris�es do Pa�s, ap�s o massacre do Carandiru, em S�o Paulo, que deixou 111 mortos em 1992.
Naquele ano, Temer foi chamando pelo ent�o governador Luiz Ant�nio Fleury Filho para retornar � Secretaria de Seguran�a P�blica - que j� havia ocupado na gest�o de Franco Montoro - e conter a crise. � �poca, Temer era procurador-geral de S�o Paulo.
Um relat�rio produzido pelo Minist�rio da Justi�a, por meio do Mecanismo Nacional de Preven��o e Combate � Tortura, j� apontava, em dezembro de 2015, que os presos se "autogovernam" nos pres�dios amazonenses e que a a��o da administra��o penitenci�ria no Estado era "bastante limitada e omissa diante da atua��o de fac��es criminosas".
Em outubro, o chefe do Gabinete de Seguran�a Institucional (GSI), S�rgio Etchegoyen, tamb�m apresentou um mapa detalhado, em reuni�o com representantes dos tr�s Poderes, sobre a organiza��o desses grupos nos pres�dios do Pa�s.
Nesta quinta-feira, o presidente Michel Temer afirmou que a Uni�o est� sendo muito demandada a prestar socorro em mat�ria de seguran�a p�blica. Em sua fala na abertura de reuni�o sobre o tema, o presidente disse que, n�o fosse a atua��o de tropas federais, como a For�a Nacional de Seguran�a e as For�as Armadas, a Olimp�ada do Rio corria risco.
"Se a seguran�a � de n�vel estadual, a preocupa��o dos �ltimos tempos faz com que tenhamos ci�ncia de que se trata de um processo nacional", afirmou. Segundo Temer, todos os pedidos de envio de tropas federais feitos por Estados e munic�pios foram atendidos.