Governo culpa empresa por massacre em Manaus

Ap�s ser criticado pelo sil�ncio diante da maior rebeli�o em um pres�dio desde o massacre do Carandiru, em 1992, o presidente Michel Temer falou pela primeira vez sobre a trag�dia em que 56 presos foram mortos no Complexo Penitenci�rio An�sio Jobim (Compaj), em Manaus, entre domingo e segunda-feira, e classificou o epis�dio como “acidente pavoroso”. A fala acabou retificada � noite em uma mensagem nas redes sociais explicando que o termo “acidente” � sin�nimo de “trag�dia”. O discurso do presidente ocorreu em reuni�o ministerial sobre o Plano Nacional de Seguran�a, cujo lan�amento acabou apressado como uma resposta da Uni�o � crise, acompanhado do an�ncio de verbas para a constru��o de penitenci�rias, embora sem previs�o de data.

Embora adote o discurso formal de que o epis�dio no Amazonas � um fato isolado, o governo tem informa��es sobre riscos de rebeli�es em outros pres�dios do pa�s. A Procuradoria-Geral da Rep�blica informou que investigar� a situa��o do sistema penitenci�rio do Amazonas, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Rond�nia. Depois que os dados tiverem sido levantados, o �rg�o  avaliar� se entra com a��o de interven��o federal no Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro da Justi�a, Alexandre de Moraes, atribuiu � empresa terceirizada Umanizzare a maior parte da culpa. Mas o receio de que a briga da fac��o Fam�lia do Norte, ligada ao Comando Vermelho (do Rio de Janeiro), com o Primeiro Comando da Capital (PCC), de S�o Paulo, reverbere pelo pa�s acabou discutida durante a reuni�o com nove minist�rios. “O pres�dio � terceirizado, ent�o, de cara, houve falha da empresa. N�o � poss�vel que entrem armas brancas e de fogo, inclusive escopetas. Quem tinha responsabilidade imediata � a empresa, que faz a seguran�a”, afirmou. O ministro deu a declara��o durante a apresenta��o de pontos do Plano Nacional de Seguran�a, que ser� lan�ado hoje.

No discurso de abertura, Temer eximiu a Uni�o da responsabilidade pelo massacre. Ele classificou como “fen�meno curioso” recorrentes pedidos de ajuda de estados � Uni�o para dar suporte na seguran�a p�blica, mas ponderou que o problema nas penitenci�rias � nacional. Em seguida, anunciou investimento de R$ 430 milh�es para a constru��o de cinco pres�dios federais, que ainda n�o tem local nem prazo definido.

A fala ocorreu ap�s Temer lamentar o acidente. “Quero solidarizar-me com as fam�lias que tiveram seus presos vitimizados naquele acidente pavoroso que ocorreu no pres�dio de Manaus. Nossa solidariedade � portanto governamental e apadrinhada por todos aqueles que aqui se acham”, disse. Temer reconheceu a situa��o ca�tica dos pres�dios superlotados e disse que � preciso separar os detentos por tipo de crimes, idade e sexo. Em 2014, havia no Brasil 622 mil presos, mas apenas 372 mil vagas. O complexo de Manaus, por exemplo, poderia receber 454 presos, mas abrigava 1.244 pessoas.

O ministro Alexandre de Moraes explicou que o recurso de R$ 1,2 bilh�o transferido do Fundo Penitenci�rio aos estados na semana passada dever� ser dividido para a constru��o de pres�dios, aquisi��o de scanners e instala��o de bloqueadores de celular. sHoje, o Brasil tem quatro penitenci�rias federais, e uma que est� com as obras atrasadas, no Distrito Federal.

 

PRINCIPAIS MEDIDAS

Pontos do Plano Nacional de Seguran�a antecipados pelo presidente michel Temer

» Foco na redu��o do n�mero de homic�dios, combate ao tr�fico de drogas e armas e moderniza��o dos pres�dios.
» R$ 800 milh�es para constru��o de pelo menos um pres�dio por estado.
» Os recursos fazem parte do repasse de R$ 1,2 bilh�o do Fundo Penitenci�rio Nacional (Funpen) aos estados, liberado pelo governo federal no fim de 2016.
» Mais R$ 200 milh�es (recursos extras) ser�o destinados para constru��o de cinco pres�dios federais, al�m dos quatro prontos e um em obra. Licita��o ser� imediata, mas n�o h� prazo para as obras nem defini��o dos locais desses pres�dios.
» Objetivo � ampliar em 30 mil vagas o sistema penitenci�rio nacional.
» Do total de recursos, R$ 150 milh�es ser�o destinados � transfer�ncia de tecnologia de bloqueadores de celulares e R$ 80 milh�es para a compra de scanners corporais.
» A��es do programa v�o envolver coopera��o entre Uni�o, estados e munic�pios.
» Parceria com os pa�ses vizinhos, em especial para combater o tr�fico de armas e de drogas.
» Cada capital ter� um n�cleo de intelig�ncia para levantar dados sobre o narcotr�fico e crime organizado, com agentes da intelig�ncia da Pol�cia Federal (PF), Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF), pol�cias Militar e Civil e da Ag�ncia Brasileira de Intelig�ncia (Abin) e do sistema penitenci�rio.
» Ser�o investidos R$ 450 milh�es no monitoramento de fronteiras do pa�s, segundo o ministro da Defesa, Raul Jungmann.
» Pessoas que praticaram crimes sem viol�ncia ou grave amea�a ser�o punidas com penas alternativas, restri��o de direitos e uso de tornozeleira eletr�nica.
» Unidades da federa��o ter�o que seguir a determina��o constitucional de separa��o f�sica dos presos seguindo crit�rios de idade, sexo e gravidade da pena.
» Aumento do tempo de cumprimento de pena em regime fechado de condenados por corrup��o ativa e passiva e por crimes praticados com viol�ncia ou que representem grave amea�a.
» Altera��o da Lei de Execu��es Penais para endurecer a progress�o da pena.