Governo pagou R$ 2,4 bilh�es a empreiteiras alvos da Lava-Jato

Bras�lia, 08 - Alvo da Opera��o Lava-Jato desde o fim de 2014, as principais empreiteiras investigadas pela for�a-tarefa receberam cerca de R$ 2,4 bilh�es do governo federal nos �ltimos dois anos, segundo levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo no Portal da Transpar�ncia. O valor inclui repasses a obras que est�o na mira da Pol�cia Federal e do Minist�rio P�blico Federal por suspeita de superfaturamento, fraude contratual e corrup��o, entre outras irregularidades.

Desse total, R$ 752 milh�es foram pagos � Odebrecht e R$ 101 milh�es � Camargo Corr�a, as duas que at� o momento fecharam acordos de leni�ncia com o poder p�blico. Ao assinar a leni�ncia, as empresas reconhecem crimes e pagam multas com o objetivo de preservar a autoriza��o de contratar com a administra��o p�blica. As outras empresas investigadas por integrar o cartel na Petrobr�s ainda negociam acordos como o firmado no m�s passado pela Odebrecht. A empreiteira, com a Braskem - seu bra�o petroqu�mico -, se comprometeu a pagar indeniza��o de R$ 5,3 bilh�es no Brasil.

Os pagamentos do governo �s empresas, no entanto, v�m caindo desde 2014, quando a Lava-Jato foi deflagrada. A opera��o come�ou em mar�o daquele ano, mas s� chegou �s empreiteiras em novembro. Em 2014, as construtoras receberam R$ 3,4 bilh�es. Em 2015, a cifra caiu para R$ 1,4 bilh�o. No ano passado, foi R$ 1 bilh�o.

A queda se deve n�o s� ao esc�ndalo de corrup��o, que inibiu a celebra��o de novos contratos p�blicos com as empresas, mas tamb�m � recess�o econ�mica, que fez encolher os investimentos do governo em infraestrutura. Outro motivo � que algumas das empreiteiras investigadas, mergulhadas em aguda crise financeira, n�o t�m conseguido tocar empreendimentos pactuados com o governo com a mesma velocidade e, por isso, v�m recebendo menos.

O levantamento da reportagem foi feito com base em dados dispon�veis at� sexta-feira passada. O site mostra apenas os valores pagos pela administra��o direta, o que inclui os minist�rios e as autarquias de maior or�amento, entre elas o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Os pagamentos da Petrobr�s e demais estatais, no entanto, n�o s�o lan�ados no sistema.

Entre as empresas investigadas a que foi irrigada com maior quantidade de recursos no ano passado foi a Construtora Norberto Odebrecht - um dos bra�os do Grupo Odebrecht. Em 2016, a construtora recebeu R$ 483 milh�es. Todo o montante foi destinado a obras vinculadas � montagem do estaleiro e da base naval para constru��o de submarinos convencionais e de propuls�o nuclear.

Conforme o jornal O Estado de S. Paulo revelou, a Odebrecht citou o Programa de Desenvolvimento de Submarino (Prosub) em seu acordo de leni�ncia. Foram realizados ao menos dois pagamentos “n�o oficiais” no exterior por meio do Setor de Opera��es Estruturadas, conhecido como o departamento da propina da empresa.

Depois da Odebrecht, as empreiteiras mais contempladas foram a Queiroz Galv�o (R$ 234 milh�es) e a Mendes J�nior (R$ 146 milh�es). Nos dois casos, a maior parte dos recursos vem de projetos rodovi�rios e de irriga��o, principalmente a Transposi��o do S�o Francisco. Em dezembro, o governo rescindiu o contrato com a Mendes J�nior na transposi��o, depois de um aval do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), porque a empreiteira n�o estava conseguindo executar o servi�o.

Os pagamentos feitos em 2016 s�o, principalmente, por contratos celebrados antes de as empreiteiras se enrolarem na teia da Lava Jato.

Entre as empresas de grande porte somente a Mendes J�nior est� proibida de fechar novos neg�cios com a administra��o federal. Al�m de multada, a empreiteira mineira foi declarada inid�nea.