Um projeto de lei em tramita��o no Senado Federal aumenta a puni��o para quem maltratar ou abandonar animais dom�sticos. A pena de deten��o para quem matar c�es ou gatos passa de tr�s meses a um ano para de seis meses a dois anos. Passa a ser punido tamb�m o respons�vel pela morte em caso de controle de zoonose, se n�o for comprovada a enfermidade infectocontagiosa que n�o responde a tratamento.
Para o agente p�blico que deixar de preservar a vida do animal ou dar assist�ncia a ele a pena prevista � de deten��o de um a tr�s meses. A mesma puni��o � aplicada a quem abandonar seus c�es ou gatos.
Segundo o projeto, quem promover luta entre c�es est� sujeito a deten��o de tr�s meses a um ano. As penas s�o aumentadas em um ter�o se os crimes forem cometidos por mais de uma pessoa ou pelo tutor do animal.
Penas insuficientes
O deputado Ricardo Tr�poli (PSDB), autor do projeto de lei da C�mara (PLC 39/15), justifica o texto dizendo que as atuais puni��es previstas em lei n�o tem sido suficientes para coibir os maus-tratos contra os animais.
Para o relator da mat�ria, senador �lvaro Dias (PV), a agress�o contra os animais dom�sticos � uma conduta grave e deve ser reprimida. “H� um agravamento das penas no limite do que n�s achamos de bom senso”, diz.
A proposta j� foi aprovada pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a do Senado e aguarda vota��o em plen�rio. A expectativa � que ele volte a ser analisado quando os parlamentares retornarem do recesso. Se aprovado no Senado, o texto volta � C�mara dos Deputados.