'Bancada da bala' pressiona Temer por cria��o de minist�rio da Seguran�a

Depois do assassinato de pelo menos 95 presos nos �ltimos dias, que exp�s o caos no sistema penitenci�rio do pa�s, parlamentares da chamada “bancada da bala”, por serem ligados � seguran�a p�blica, defendem a cria��o de um Minist�rio da Seguran�a. Nesta quarta-feira, seis deputados se re�nem com o presidente Michel Temer (PMDB) e ministros do governo para discutir propostas para combater a viol�ncia. A nova pasta, no entanto, � vista com receio pelo Pal�cio do Planalto, j� que representar� mais gastos para os cofres p�blicos.

Os integrantes da Frente Parlamentar da Seguran�a P�blica, que re�ne cerca de 300 deputados, fizeram duras cr�ticas �s medidas tomadas at� agora pelo Pal�cio do Planalto como resposta � crise nas penitenci�rias do pa�s. Eles querem apresentar a Temer o resultado da CPI do Sistema Carcer�rio, de 2015, com sugest�es sobre a gest�o dos pres�dios e a cria��o do novo minist�rio. Os deputados consideram “perfumaria” as a��es anunciadas pelo ministro da Justi�a, Alexandre de Moraes, na segunda-feira.

“As medidas anunciadas n�o contemplam o que foi identificado pela CPI. Eles s� falam da compra de equipamentos. Fez um monte de perfumaria, mas nenhuma medida que vai tocar o dedo na ferida. O ministro, embora tenha sido secret�rio de Seguran�a de S�o Paulo, n�o conhece os problemas grav�ssimos que assolam todo o pa�s”, afirmou o deputado Alberto Fraga (DEM), presidente da Frente.

Nesta ter�a-feira, o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a cria��o da nova pasta e ressaltou que a proposta dever� ser negociada hoje com o presidente Temer. Na cadeira de presidente interino da Rep�blica, j� que Temer viajou para Portugal, Maia avaliou que a cria��o do minist�rio faria que o tema da seguran�a seja tratado de “forma mais rotineira”.

“Pode ser um minist�rio ou uma secretaria com mais poder. O que n�o pode � responsabilizar o presidente pela crise no sistema penitenci�rio”, disse Maia. Ele criticou o uso pol�tico ou partid�rio da crise. “O DEM defende esse minist�rio desde 2007. Agora, h� um estrangulamento financeiro dos estados que tem que ser pensado de forma coletiva. Como os estados v�o conseguir cumprir sua parte quando todos est�o vivendo perda de arrecada��o? As solu��es n�o s�o f�ceis”, alertou o presidente da C�mara.

Para o deputado Laud�vio Carvalho (PMDB-MG), um dos integrantes do grupo que se reunir� com Temer, as chacinas nos pres�dios brasileiros j� poderiam ter ocorrido e podem se repetir, uma vez que a falta de estrutura no sistema � assustadora. O parlamentar apoia a cria��o da nova pasta, mas avalia que caber� ao governo federal estudar uma forma de viabilizar mais investimentos na seguran�a p�blica.

“Em 2015, viajamos o pa�s inteiro para conhecer as pris�es. E o que estamos vendo agora poderia acontecer a qualquer momento e alertamos isso. N�o h� agentes suficientes e as pris�es est�o sucateadas. O crime se organizou e a sociedade n�o. A cria��o de um minist�rio seria um gasto a mais, mas talvez seja necess�ria para investirmos em preven��o, o que quase n�o acontece”, diz Laud�vio.

 

Rea��o negativa

Antes de viajar para Portugal, na segunda-feira, Temer afirmou que via com simpatia a ideia de debater a seguran�a p�blica com a Frente Parlamentar. Mas a proposta de criar um Minist�rio da Seguran�a P�blica, contudo, n�o encontra apoio no Pal�cio do Planalto, que � contra o aumento de pastas na Esplanada dos Minist�rios. Assessores do Planalto avaliam que a iniciativa s� estimular� cr�ticas contra o presidente por causa do crescimento da m�quina p�blica e n�o seria a cria��o de uma nova estrutura que resolveria o problema da seguran�a p�blica.

A ideia inicial de Temer era ter uma estrutura mais enxuta, mas ela foi abandonada � medida que dirigentes partid�rios apresentaram pleitos para ocupar cargos por apoio no Congresso Nacional. A avalia��o interna � que uma nova estrutura causaria um desgaste desnecess�rio e poderia criar uma crise com o Minist�rio da Justi�a, que perderia atribui��es na �rea.