Na reuni�o com deputados e senadores na qual foi apresentada a proposta de cria��o do Minist�rio da Seguran�a P�blica, o presidente Michel Temer evitou se posicionar a favor ou contra a nova pasta, mas deixou em aberto a discuss�o sobre o tema. A informa��o foi prestada pelo deputado Alberto Fraga (PMDB-DF), em entrevista, ap�s o encontro.
Segundo o deputado, o presidente pediu que "mais informa��es t�cnicas" sobre a possibilidade de cria��o da pasta sejam apresentadas a ele para que o assunto volte a ser discutido, mas n�o marcou uma data para uma nova reuni�o ser realizada. O deputado Fraga reiterou ao presidente as cr�ticas j� feitas ao Plano Nacional de Seguran�a P�blica e criticou tamb�m o ministro da Justi�a, Alexandre de Moraes, alegando que ele "n�o conhece a fundo os problemas dos estados".
No encontro, Moraes, questionado por Temer, se posicionou contra a cria��o do Minist�rio da Seguran�a P�blica, que esvaziaria completamente a pasta que comanda. Ele n�o � o �nico contra. Temer, no entanto, tem se mostrado "simp�tico" � ideia e "aberto a discuss�o" sobre o tema, mas sabe o quanto ele delicado.
Aos deputados, o presidente preferiu dizer que "n�o tem posi��o t�cnica formada sobre o assunto", embora em 2002, tenha sugerido ao ent�o candidato ao Planalto, Jos� Serra, a cria��o da pasta. O governo sabe que a cria��o de uma nova estrutura geraria uma disputa pol�tica em torno do cargo, podendo criar uma nova instabilidade pol�tica, e implicaria, obrigatoriamente, em aumento de despesas com desmembramento de �rg�os, o que � considerado inapropriado em momento de crise econ�mica e conten��o de gastos por parte do governo.
Pela sua proposta, Fraga quer levar para a nova pasta, tirando da Justi�a, a Pol�cia Federal, que est� com as investiga��es da Opera��o Lava Jato. Temer apenas se comprometeu com os parlamentares a ler todos os documentos que lhe foram entregues justificando a necessidade da nova pasta.
Nem o pr�prio deputado Fraga, um dos defensores da ideia, acredita que o Minist�rio da Seguran�a P�blica venha a ser criado. Questionado se a nova pasta poderia nascer ainda no primeiro semestre, respondeu: "n�o vejo viabilidade nisso". E emendou: "temos de convencer mais o presidente Temer disso".
Cr�ticas
. Fraga reconhece que o esvaziamento do Minist�rio da Justi�a � um dos focos de resist�ncia � ideia. O deputado reiterou ao presidente as cr�ticas j� feitas ao Plano Nacional de Seguran�a P�blica e disse que a Senasp n�o tem atua��o e que � preciso existir um minist�rio com "for�a pol�tica". "N�o d� pra fazer meia sola", comentou.
Na reuni�o, os deputados propuseram, ainda, mudan�as nos C�digos Penais e em toda a legisla��o que cuida das atribui��es da Secretaria de Seguran�a P�blica para que a pasta ganhe poder e import�ncia e possa promover, efetivamente, a integra��o entre as pol�cias militares e o governo federal. "� preciso haver padroniza��o nos procedimentos, treinamento e de tudo nas pastas de seguran�a dos estados e Uni�o precisa ter responsabilidade com a seguran�a p�blica", emendou.
Fraga lembrou que mesmo os secret�rios de seguran�a dos estados enfrentam problemas porque n�o t�m comando real sobre as Pol�cias Militar e Civil. A autonomia, segundo ele, precisa existir ainda para os donos de pres�dios a fim de que possam transferir presos sem necessitarem de aval da Justi�a ou do Minist�rio P�blico.
Em rela��o �s criticas de setores dos Direitos Humanos � sua atua��o e de outros parlamentares acusados de integrarem a "bancada da bala", Fraga reagiu: "� prefer�vel ser da bancada da bala do que da mala". E emendou: "esta � uma bancada que defende a vida".
Mais cedo, o presidente Michel Temer ao abrir a reuni�o da infraestrutura no Planalto, disse que esta quest�o de seguran�a "preocupa a na��o como um todo" porque ultrapassa a quest�o da �rea da seguran�a p�blica. Depois de considerar um "acidente pavoroso" o massacre em um complexo penitenci�rio de Manaus, Temer afirmou em sua fala que o Primeiro Comando da Capital (PCC) e a Fam�lia do Norte (FDN) promoveram uma "pavorosa matan�a" em pres�dios, baseada em regras e "c�digos pr�prios".
Na avalia��o do presidente, o PCC e a Fam�lia do Norte constituem uma "regra jur�dica fora do Estado". "O meu desejo era de que daqui a alguns anos, n�o haja necessidade de anunciar a constru��o de pres�dios, mas s� escolas, postos de sa�de, etc., mas o Brasil ainda tem um longo caminho. No momento, a realidade que n�s vivemos exige naturalmente a constru��o de pres�dios para tamb�m retirar as condi��es, convenhamos, desumanas, em que os presos se acham", disse o presidente, ao destacar a superlota��o de pres�dios brasileiros.