O Pal�cio do Planalto e o Minist�rio da Justi�a indicaram nesta quarta-feira, durante encontro com parlamentares da “bancada da bala”, que dificilmente ser� criado um minist�rio para a �rea da seguran�a p�blica. O ministro da Justi�a, Alexandre de Moraes, j� se posicionou contra a nova pasta, avaliando que ela esvaziaria a que comanda. J� o presidente Michel Temer (PMDB) se disse “aberto � discuss�o”, mas ressaltou a preocupa��o com o aumento de despesas com a cria��o de novo minist�rio.
Na proposta apresentada nesta quarta-feira pela Frente Parlamentar da Seguran�a P�blica, todos os �rg�os de seguran�a p�blica, inclusive a Pol�cia Federal e a Pol�cia Rodovi�ria Federal, passariam a ficar sob a responsabilidade do novo minist�rio. Na opini�o de deputado Alberto Fraga (PMDB-DF), presidente da Frente, isso n�o resultaria no esvaziamento do Minist�rio da Justi�a. “Eu, inclusive, sugeri a substitui��o do nome do Minist�rio da Justi�a para Minist�rio da Seguran�a P�blica”, afirmou.
De acordo com o Fraga, Temer disse apenas que “o debate estava aberto” para discutir o assunto. A fim de convencer o presidente a acatar as propostas da Frente Parlamentar da Seguran�a P�blica, Fraga disse que o grupo entregar� a ele informa��es t�cnicas que o ajudar�o a fazer uma “an�lise mais apurada” do assunto. “Vamos apresentar informa��es como a miss�o e as fun��es do minist�rio”, falou.
O parlamentar reiterou ao presidente as cr�ticas j� feitas ao Plano Nacional de Seguran�a P�blica e criticou tamb�m o ministro, alegando que ele “n�o conhece a fundo os problemas dos estados”. Segundo ele, as a��es adotadas at� agora n�o resolveriam os problemas dos pres�dios. O ministro Moraes, presente no encontro, foi questionado por Temer sobre a proposta e se posicionou contra a cria��o da pasta.
Fraga lembrou que mesmo os secret�rios de Seguran�a dos estados enfrentam problemas porque n�o t�m comando real sobre as pol�cias Militar e Civil. A autonomia, segundo ele, precisa existir ainda para os donos de pres�dios a fim de que possam transferir presos sem necessitar de aval da Justi�a ou do Minist�rio P�blico. Em rela��o �s criticas de setores dos direitos humanos � sua atua��o e de outros parlamentares acusados de integrarem a “bancada da bala”, Fraga reagiu: “� prefer�vel ser da bancada da bala do que da mala”. E emendou: “Esta � uma bancada que defende a vida”.
Na reuni�o, os deputados propuseram, ainda, mudan�as no C�digo Penal e em toda a legisla��o que cuida das atribui��es da Secretaria de Seguran�a P�blica, para que a pasta ganhe poder e import�ncia e possa promover, efetivamente, a integra��o entre as pol�cias militares e o governo federal.
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, que tamb�m participou do encontro, disse que “criar ou n�o um minist�rio n�o � um problema em si. O que importa s�o os recursos aplicados na �rea em quest�o”. Ele, no entanto, ressaltou que o governo n�o deve decidir por nada que ultrapasse a receita. “Do ponto de vista fiscal, n�o ser� feito absolutamente nada que n�o seja condizente com as metas estabelecidas. Ent�o, se houver um aumento de recursos pra uma �rea, evidentemente isso ser� compat�vel com o or�amento”, afirmou Oliveira.
Preocupa��o no Planalto
Mais cedo, Michel Temer, ao abrir a reuni�o do N�cleo de Infraestrutura do governo no Pal�cio do Planalto, disse que esta quest�o de seguran�a “preocupa a na��o como um todo”, porque ultrapassa a quest�o da �rea da seguran�a p�blica. Depois de considerar um “acidente” o massacre em um complexo penitenci�rio de Manaus, Temer afirmou em sua fala que o Primeiro Comando da Capital (PCC) e a Fam�lia do Norte (FDN) promoveram uma “pavorosa matan�a” em pres�dios, baseados em regras e “c�digos pr�prios”.
Na avalia��o do presidente da Republica, o PCC e a FDN constituem uma “regra jur�dica fora do Estado”. “O meu desejo era de que daqui a alguns anos n�o haja necessidade de anunciar a constru��o de pres�dios, mas s� escolas, postos de sa�de, etc., mas o Brasil ainda tem um longo caminho. No momento, a realidade que n�s vivemos exige naturalmente a constru��o de pres�dios para tamb�m retirar as condi��es, convenhamos, desumanas em que os presos se acham”, disse Temer.
PPP para pres�dios
O senador A�cio Neves (PSDB-MG) sugeriu ao presidente Michel Temer nesta quarta-feira, no Pal�cio do Planalto, a cria��o de parcerias p�blico-privadas (PPP) para a gest�o de pris�es como parte da solu��o para a crise do sistema carcer�rio brasileiro. Segundo ele, a refer�ncia pode ser o Complexo Penitenci�rio Ribeir�o das Neves, na Grande BH, considerado o primeiro pres�dio privado do pa�s, inaugurado em 2013.
O senador argumentou que o modelo � diferente da gest�o de pres�dios por meio de empresa terceirizada, como no Complexo Penitenci�rio An�sio Jobim (Compaj), em Manaus, onde 56 presos foram assassinados este m�s.
Nas PPPs h� o pressuposto de que o setor privado faz o investimento e � remunerado a partir de condicionantes estabelecidas em contrato, que v�o desde o percentual de presos estudando, trabalhando a (obriga��es como) n�o haver fuga, nenhum tipo de rebeli�o. Com o descumprimento, (a empresa) deixa de receber a remunera��o previamente estabelecida”, explicou A�cio em entrevista ap�s a reuni�o com Temer no Pal�cio do Planalto. Para o senador, que � presidente do PSDB, a privatiza��o de pres�dios pode ampliar a oferta de vagas no sistema carcer�rio do pa�s.
“Por maior que seja o esfor�o do governo, poder�o se chegar a 30 mil novas vagas em todo o pa�s. Poderemos falar no dobro disso a partir de investimento do setor privado, onde o Estado mant�m sua responsabilidade de pol�cia, portanto a dire��o de seguran�a interna e a seguran�a fora dos muros s�o do Estado, mas a gest�o administrativa interna em condi��es humanizadas passa a ser dessas empresas, com salas de aulas, gabinetes odontol�gicos”, argumentou.
Inaugurado em 2003, na gest�o do do ent�o governador Antonio Anastasia, o complexo de Ribeir�o das Neves � o primeiro do Brasil constru�do e administrado por um cons�rcio de empresas privadas, que disputou a presta��o do servi�o em uma licita��o. Na �poca da inaugura��o, o governo mineiro informou que o investimento privado no pres�dio foi de R$ 280 milh�es. (Com ag�ncias)
Presos transferidos
Os 17 detentos suspeitos de terem ordenado e participado do massacre ocorrido dentro do Complexo Penitenci�rio An�sio Jobim (Compaj), em Manaus, na virada do ano, foram transferidos para pres�dios federais. A informa��o � da Secretaria de Administra��o Penitenci�ria do Amazonas (Seap).
De acordo com o titular da pasta, Pedro Flor�ncio, por serem apontados como chefes de fac��o, os presos estavam correndo risco nas cadeias do Amazonas. A Seap n�o informou para qual pres�dio eles ser�o enviados. Na tentativa de conter a crise penitenci�ria no estado que registrou um dos massacres de presos no in�cio do ano, a governadora de Roraima, Suely Campos (PP), anunciou a constru��o de um pres�dio com recursos pr�prios com capacidade para 380 vagas e um concurso p�blico para contrata��o de 300 agentes penitenci�rios.
Por meio de nota, Suely afirmou que o governo estadual precisa fazer sua parte e n�o apenas contar com ajuda da Uni�o. Roraima foi um dos estados que receberam tropas da For�a Nacional para auxiliar na seguran�a p�blica do territ�rio, especialmente na busca por presos foragidos. O governo projeta que Roraima deve criar ainda este ano mais 1.433 vagas no sistema prisional, eliminando o d�ficit e a superlota��o da Penitenci�ria Agr�cola de Monte Cristo, palco do massacre que matou 33 prisioneiros no dia 7 passado.