A eleva��o de 7,64% no valor do piso salarial do magist�rio este ano vai representar um gasto adicional de pelo menos R$ 5,083 bilh�es aos munic�pios brasileiros em 2017, segundo c�lculos da Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM). O aumento, que eleva o piso dos atuais R$ 2.135,64 para R$ 2.298,80, ocorre justamente em meio �s dificuldades enfrentadas por prefeitos para equacionar as contas diante da crise econ�mica e das frustra��es de receitas.
O piso salarial para os profissionais do magist�rio p�blico da educa��o b�sica � o valor m�nimo que os professores em in�cio de carreira devem receber. A regra vale para todo o pa�s, tanto para profissionais que atuam na educa��o infantil quanto aqueles que d�o aulas no ensino fundamental ou no m�dio. Esses profissionais devem ter forma��o em magist�rio em n�vel m�dio, carga hor�ria de trabalho de 40 horas semanais.
O percentual do reajuste ficou acima da infla��o oficial (IPCA) do ano passado, de 6,29%. Em 2016, o reajuste foi de 11,36%. Em oito anos, o piso salarial dos professores aumentou quase 142%, de R$ 950, em 2009, para R$ 2.298,80, em 2017. Atualmente, o piso equivale a 2,4 sal�rios m�nimos. O reajuste deste ano foi o menor desde 2009. O maior reajuste foi 22,22%, em 2012.
Segundo o presidente da CNM, diversas transfer�ncias constitucionais t�m registrado frustra��o no valor efetivamente repassado, por isso as proje��es utilizadas se tornam otimistas. No ano passado, os munic�pios gastaram R$ 266 bilh�es com folha de pessoal, sendo que 21,5% desse valor foram destinados a profissionais do magist�rio em atividade, de acordo com a CNM. Al�m do impacto do aumento do piso, os prefeitos ainda ter�o uma fatura adicional este ano de R$ 2,3 bilh�es devido ao aumento no sal�rio m�nimo, que passou de R$ 880 para R$ 937.
Munic�pios sem condi��es
Segundo Ziulkoski, a atual Lei do Piso do Magist�rio inviabiliza a educa��o b�sica, porque os munic�pios n�o ter�o condi��es de sustentar os aumentos salariais. Enquanto isso, outras despesas perdem lugar no or�amento. Segundo dados coletados pela CNM no Sistema de Informa��o sobre Or�amentos P�blicos em Educa��o (Siope), mais de 5 mil munic�pios destinavam mais de 80% dos recursos do Fundeb apenas para a folha de pagamento em 2015.
“� muito bonito fazer propaganda no lombo dos outros. N�o h� complementa��o do piso como foi prometido”, protestou Ziulkoski. “A educa��o n�o � prioridade em nenhum governo, nem Dilma, nem Temer, nem Lula.” Por lei, o governo federal deve cooperar tecnicamente com os estados e munic�pios que n�o conseguirem assegurar o pagamento do piso.
Embora determinado por lei, v�rios estados e munic�pios n�o cumprem o pagamento do piso salarial nacional do magist�rio. Outra forma comum de burlar o valor m�nimo colocada em pr�tica por parte dos gestores � n�o garantir ao docente o cumprimento de um ter�o de sua jornada com atividades extraclasse.
De acordo com o presidente da Confedera��o Nacional dos Trabalhadores em Educa��o (CNTE), Roberto Franklin de Le�o, 14 estados n�o pagam o piso nacional. Para contribuir com o cumprimento do piso, o governo federal repassa 10% do Fundeb para estados e munic�pios.
O ministro da Educa��o, Mendon�a Filho, informou que, a partir deste ano, o pagamento ser� feito mensalmente. Antes, o governo tinha at� abril do ano seguinte para fazer o repasse. “Vamos pagar m�s a m�s aquilo que seria pago s� at� abril de 2018”, disse.
MUDAN�A NA LEI O ministro informou ainda que h� uma demanda de prefeitos e governadores para que seja alterada a lei que define o c�lculo do reajuste. Ele ponderou, por�m, que n�o h� no momento uma discuss�o sobre o assunto no minist�rio. “O Brasil vive h� algum tempo recess�o, com queda de receita de estados e munic�pios, mas nossa obriga��o � cumprir a lei federal”, disse. “Vivemos um dilema. Limita��es financeiras de estados e munic�pios de um lado e, de outro, a necessidade de que os professores sejam valorizados”, complementou.
Assim como os estados, os munic�pios passam por dificuldades e chegaram a solicitar ajuda � Uni�o. No fim de 2016, os prefeitos conseguiram obter a divis�o dos valores da multa do programa de repatria��o de recursos enviados ilegalmente ao exterior, o que lhes rendeu pouco mais de R$ 5 bilh�es no �ltimo dia do ano. O dinheiro foi essencial para que alguns prefeitos conseguissem organizar as contas antes de deixar seus mandatos.
Saiba mais
O piso
Institu�do pela Lei 11.738/2008, o piso do magist�rio � atualizado anualmente em 1º de janeiro, com base no que � destinado por matr�cula no Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica e de Valoriza��o dos Profissionais da Educa��o (Fundeb) dos dois �ltimos anos. O piso define o sal�rio de professores, diretores, coordenadores, inspetores, supervisores, orientadores e planejadores escolares em in�cio de carreira, com forma��o em magist�rio ou normal e carga hor�ria de 40 horas semanais. Estados e munic�pios n�o s�o obrigados a aplicar o reajuste para quem recebe acima do piso.