Acuados pelo ambiente de tens�o nos pres�dios superlotados em todo o pa�s, secret�rios estaduais pressionam o governo federal para a execu��o do Plano Nacional de Seguran�a P�blica, que ainda n�o saiu do papel. Em reuni�o com o ministro da Justi�a, Alexandre de Moraes, nesta ter�a-feira, eles defenderam a cria��o de uma proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que vincule repasses para a �rea de seguran�a, como j� � feito atualmente com sa�de e educa��o.
Depois da reuni�o com os secret�rios de todo o pa�s, o Minist�rio da Justi�a anunciou que far� uma PEC ou um projeto de lei para o estabelecimento de fonte de financiamento para a seguran�a p�blica. Os secret�rios cobraram do governo federal uma nova fonte de recursos para o financiamento da �rea que n�o esteja sujeita a eventuais contingenciamentos.
“Nossa indica��o com ponto n�mero um e fundamental para o sucesso desse plano nacional � a inclus�o de uma PEC para vincular o or�amento em definitivo para os estados brasileiros”, afirmou o presidente do col�gio de secret�rios de Seguran�a P�blica e secret�rio de Seguran�a P�blica do Maranh�o, Jefferson Portela. Segundo ele, o percentual do repasse ainda precisa ser definido com integrantes do governo federal e os governadores. Ao ser questionado se a vincula��o dos recursos seria uma condicionante para os governadores assinarem o plano, Portela e afirmou que ser� “vital”. “� o ponto n�mero um para o sucesso do plano, que n�o vai se implementar com respostas r�pidas”, considerou.
Presentes na reuni�o, secret�rios de Seguran�a estaduais da Regi�o Norte questionaram a origem dos recursos para as a��es previstas no Plano Nacional de Seguran�a P�blica. Ao deixar o encontro, o secret�rio de Defesa e Cidadania de Rond�nia, coronel Lioberto Caetano, ressaltou que o plano apresentado pelo governo n�o atende �s necessidades dos estados. “Vamos fazer o combate de fronteiras? Ent�o, de onde vir�o os recursos? Quem vai atuar? O governo federal vai ter que custear isso. A�, sim, vamos assinar essa carta. Sen�o, n�o podemos assinar. � uma irresponsabilidade muito grande”, afirmou. “Se o governo n�o mostrar a origem dos recursos, os governadores n�o v�o assinar isso. Vamos assessor�-los”, emendou.
Segundo ele, o resumo do plano apresentado no encontro de ontem n�o atende �s caracter�sticas e especificidades de cada estado. “Construir pres�dio n�o resolve. Construir pres�dio aumenta o n�mero de preso, mas vai aumentar o tamb�m gasto com pessoal. N�o temos mais condi��o de gastar com pessoal. A nossa verba n�o � igual � da sa�de, que tem destina��o de 25%”, afirmou.
MEDIDAS Com a reuni�o de ontem, o Minist�rio da Justi�a constituiu uma equipe de governan�a conjunta com a participa��o de cinco secret�rios de Seguran�a e cinco secret�rios de Administra��o Penitenci�ria, um de cada regi�o do pa�s. Tamb�m foi determinada a imediata instala��o dos 27 N�cleos de Intelig�ncia Policial (Nipo) nos estados e no Distrito Federal, previstos no Plano Nacional de Seguran�a.
Foi anunciada tamb�m a atua��o integrada para a abertura de novas vagas em pres�dios em modelos de alas e pr�dios modulares e ainda o repasse imediato aos estados de R$ 295,4 milh�es. Desse total, R$ 147,6 milh�es s�o para a aquisi��o de bloqueadores de celular, R$ 70,5 milh�es para scanners e R$ 77,5 milh�es para tornozeleiras.
Os secret�rios estaduais tamb�m sugeriram o refor�o da Policia Rodovi�ria Federal por membros da For�a Nacional “para impedir o tr�nsito livre de criminosos”. De acordo com o secret�rio, a ideia � que haja mais fiscaliza��o ostensiva nas rodovias.
A��o extraordin�ria
O porta-voz do governo, Alexandre Parola, disse que o presidente Temer decidiu lan�ar as medidas de apoio aos governos estaduais “diante da crise”, que “exige a a��o extraordin�ria do governo federal”. Ele ressaltou, entretanto, que os estados continuam sendo os respons�veis pelos pres�dios, conforme a Constitui��o Federal. “Diante da crise no sistema penitenci�rio nacional, o presidente da Rep�blica decidiu lan�ar novas medidas de apoio aos governos estaduais, que s�o os respons�veis constitucionais pelos estabelecimentos carcer�rios. Sem preju�zo desta responsabilidade, � fato que a crise ganhou contornos nacionais, o que exige a a��o extraordin�ria do governo federal”, declarou.
A iniciativa do Planalto ocorre logo depois de governadores pedirem apoio da For�a Nacional para a seguran�a nos pres�dios. Em apenas 20 dias, os caos no sistema penitenci�rio saiu de tr�s da grades e ganhou repercuss�o no pa�s e no mundo com tr�s grandes massacres de detentos. Foram 56 em Manaus, 31 em Boa Vista e 26 em Natal, no �ltimo fim de semana.