Respons�veis por decidir sobre as leis que afetam a vida de todo cidad�o, os 513 deputados federais fazem parte de um seleto grupo muito bem remunerado no Brasil. Consideradas as principais verbas a que t�m direito, cada parlamentar pode receber sozinho at� R$ 83.628,53 por m�s. Somado � verba para custear os funcion�rios de seu gabinete, o pol�tico pode custar mensalmente at� R$ 180.744,66 aos cofres p�blicos brasileiros, valor que no ano chega a R$ 2.168.935,92 por cadeira.
Este valor poderia diminuir, mas � deles tamb�m a atribui��o votar os projetos de lei que tratam de temas como reajustes, n�mero de vagas no Legislativo e cria��o ou extin��o de benef�cios para eles pr�prios. Os parlamentares decidem ainda sobre temas como a reforma pol�tica e a cria��o de mecanismos mais r�gidos para fiscaliza��o e puni��o por casos de corrup��o.
Com tudo isso, o sal�rio dos deputados federais � de R$ 33.763,00, mesmo valor pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal e remunera��o m�xima permitida aos funcion�rios p�blicos do pa�s. No ano passado, os deputados federais chegaram a aprovar um novo aumento para os ministros que elevaria o subs�dio para R$ 39.293,32 em 2017, mas o texto seguiu para o Senado e parado ficou, embora esteja pronto para vota��o em plen�rio. Se passar este ano, a proposta pode gerar um novo reajuste para deputados e senadores.
Al�m do sal�rio, cada deputado tem direito a uma cota para arcar com as despesas de mandato com itens como combust�vel, alimenta��o, passagens a�reas e hospedagens. O valor varia de acordo com o estado do parlamentar, indo de R$ 30.788,66 para os pol�ticos do Distrito Federal a 45.612,53 para os de Roraima. No caso de Minas Gerais, cada um dos 53 deputados federais pode gastar at� R$ 36.092,71.
Im�veis
Com todas essas verbas, os parlamentares tamb�m n�o precisam se preocupar em gastar com moradia em Bras�lia. A C�mara dos Deputados tem 432 im�veis funcionais dos quais 90% est�o atualmente ocupados, segundo a Casa. Para os que n�o est�o nestes locais s�o oferecidos mais R$ 4.253,00 por m�s. O valor pode ser creditado em esp�cie para o deputado (neste caso � descontado o imposto de renda) ou ser pago como reembolso.
Tamb�m fazem parte das verbas dos deputados federais R$ 97.116,10 para contratar funcion�rios. Com o dinheiro, eles podem contratar at� 25 comissionados com sal�rios que podem ir de R$ 845 a R$ 12.940.
Em 2016, os gastos da C�mara dos Deputados somaram R$ 5,2 bilh�es. A assessoria da casa n�o soube informar quanto deste valor foi gasto especificamente com os deputados, mas no detalhamento do or�amento � poss�vel ver o quanto algumas cifras espec�ficas consumiram. A ajuda de custo para moradia de agentes p�blicos, por exemplo, custou R$ 9.236.112,07. Com reforma de im�veis funcionais, a C�mara despendeu mais R$44,3 mil, embora estivessem previstos inicialmente R$ 500 mil.
Para “processo legislativo, fiscaliza��o e representa��o pol�tica”, o or�amento registrou mais R$ 499,2 milh�es em 2016. Rubrica de mesmo nome registrou mais R$ 3,5 milh�es. Ainda segundo o detalhamento, somente a constru��o de um centro de gest�o e armazenagem de materiais da C�mara significou mais R$ 1,4 milh�es em gastos.
Cot�o dos mineiros consome R$ 21 milh�es
Somente com o cot�o parlamentar, os deputados federais mineiros custaram ao poder p�blico um total de R$ 20.981.768,39 de janeiro a dezembro de 2016. O valor foi registrado para 53 deputados (s�o 53, mas houve substitui��es ao longo do ano). No total, as 27 bancadas consumiram R$ 211.381.203,30 com despesas com itens como combust�vel, hospedagens, divulga��o do mandato parlamentar, complementa��o do aux�lio-moradia e outras.
Foi a segunda bancada que mais gastou com a verba indenizat�ria no ano, perdendo apenas para os parlamentares de S�o Paulo. Cada um dos mineiros tem direito a gastar at� R$ 36 mil, o que em 12 meses significam R$ 433,1 mil por gabinete. Quem est� licenciado por ocupar secretarias de estado n�o pode se valer da verba, mas tem direito a optar pelo sal�rio do Legislativo.
Para S�o Paulo, estado com mais cadeiras (s�o 65 titulares, mas em virtude das trocas o n�mero registrado no sistema da C�mara chega a 81), os cofres p�blicos pagaram R$ 26.120.326,25 em 2016. Tamb�m os deputados do Rio de Janeiro, Bahia, Paran� e Rio Grande do Sul est�o entre os que mais gastaram com a verba indenizat�ria.
A despesa dos deputados fluminenses registrada de janeiro a dezembro de 2016 foi de R$ 16,6 milh�es. J� os baianos receberam juntos R$ 16,4 milh�es. Para Paran� e Rio Grande do Sul, as restitui��es somaram respectivamente R$ 12,3 milh�es e R$ 13,5 milh�es.
O QUE � COTA PARLAMENTAR
Institu�da pelo Ato 43/2009 da Mesa Diretora da C�mara dos Deputados, a cota para o exerc�cio da atividade parlamentar unificou a verba indenizat�ria (que vigorava desde 2001), a cota de passagens a�reas e a cota postal-telef�nica. Visa ao custeio de despesas t�picas do exerc�cio do mandato parlamentar .
GANHOS PARLAMENTARES
Veja alguns dos itens que financiam o mandato dos deputados
Sal�rio: 33.763,00
Cot�o: De R$ 30.413,80 (DF) a 45.612,53 (RR). Varia de acordo com o estado do deputado.
Aux�lio-moradia: R$ 4.253,00
Verba de gabinete: R$ 97.116,13 para contrata��o de funcion�rios sem concurso p�blico
QUANTO CADA ESTADO CONSUMIU COM O COT�O
MG R$ 20.981.768,39
AC R$ 3.969.036,85
AL R$ 3.446.953,55
AM R$ 3.197.558,12
AP R$ 4.043.411,46
BA R$ 16.455.056,20
CE R$ 9.568.085,66
DF R$ 2.650.835,35
ES R$ 3.865.419,32
GO R$ 6.023.121,76
MA R$ 8.250.265,70
MS R$ 3.717.371,04
MT R$ 3.400.517,95
PA R$ 7.835.752,12
PB R$ 5.374.019,17
PE R$ 10.711.949,47
PI R$ 4.404.955,53
PR R$ 12.316.121,57
RJ R$ 16.684.717,52
RN R$ 3.782.432,28
RO R$ 3.634.865,45
RR R$ 4.087.673,73
RS R$ 13.521.290,42
SC R$ 6.374.643,18
SE R$ 3.372.905,48
SP R$ 26.120.326,25
TO R$ 3.590.149,78
Fonte: C�mara dos Deputados (dados de janeiro a dezembro de 2016)