
Apenas tr�s meses depois de irem �s urnas, j� s�o tr�s os munic�pios mineiros que ter�o novas elei��es em mar�o para a escolha de prefeitos. E o n�mero ainda deve aumentar por causa dos processos que ainda ser�o julgados pela Justi�a Eleitoral. Na ter�a-feira, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) marcou para 12 de mar�o a elei��o em Alvorada de Minas, munic�pio da Regi�o Central do estado que se junta a Erv�lia, na Zona da Mata, e S�o Bento Abade, no Sul de Minas – cidades para as quais j� havia sido marcado o pleito no mesmo dia.
A demora nos julgamentos dos casos relativos � campanha do ano passado pode engrossar os n�meros e fazer com que mais eleitores tenham de voltar �s urnas pouco tempo depois de terem escolhido seus prefeitos. Se depender dos processos por registros de candidatos indeferidos na elei��o de 2016 que tramitam no TRE-MG, mais 16 cidades mineiras podem ainda ter novas elei��es este ano. O tribunal ter� de julgar mais 10 a��es relativas a cassa��o de candidaturas por irregularidades cometidas na campanha, o que pode resultar em novas elei��es extempor�neas.
No caso de Alvorada de Minas, o TRE determinou novas elei��es e, a partir de 1º de fevereiro, os partidos podem fazer conven��es para escolher os candidatos. No dia 10 do mesmo m�s termina o prazo para o registro de candidaturas e, a partir do dia 11 est� autorizado o in�cio da campanha eleitoral.
A nova elei��o ocorre porque o candidato mais votado em outubro de 2016, Danilo Cl�ssio Ferreira (SD), o Danilo da Sa�de, teve o registro indeferido sob alega��o de que, apesar de ter se desincompatibilizado do cargo de secret�rio municipal da cidade, foi comprovado que ele n�o se afastou de fato das fun��es. A Justi�a Eleitoral entendeu que ele praticou atos como servidor p�blico no per�odo vedado.
Em Erv�lia, o candidato a prefeito eleito, Edson Rezende (DEM), teve o registro impugnado e indeferido por ter contas p�blicas rejeitadas. A candidata mais votada em S�o Bento do Abade, Janete Rezende Silva (PRB), tamb�m foi considerada ineleg�vel pelo mesmo motivo. As tr�s cidades est�o sendo comandadas pelos presidentes das c�maras municipais.
Nos tr�s munic�pios, a vota��o em 12 de mar�o ser� das 8h �s 17h com as mesmas mesas receptoras de voto constitu�das para a elei��o anulada. Depois de conhecido o resultado, os eleitos ser�o diplomados at� 31 de mar�o, segundo previs�o do TRE-MG.
MUDAN�AS NAS REGRAS A mudan�a na legisla��o entrou em vigor em 2015 com a atualiza��o no C�digo Eleitoral e determina a realiza��o de novas elei��es em casos de indeferimento do registro do candidato que teve maior n�mero de votos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu em portaria as datas para a realiza��o de eventuais elei��es suplementares em 2017. As vota��es podem ser realizadas em 15 de janeiro, 5 de fevereiro, 12 de mar�o, 2 de abril, 7 de maio, 4 de junho, 2 de julho, 6 de agosto, 3 de setembro, 1º de outubro, 12 de novembro e 3 de dezembro.