O fim do recesso do Judici�rio, com a primeira sess�o na pr�xima quarta-feira, ser� marcado por uma s�rie de decis�es importantes, como o destino do processo da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). A presidente do STF, C�rmen L�cia, trabalhou durante o fim de semana na an�lise das 77 dela��es premiadas dos executivos da Odebrecht.
Ela esteve no tribunal na manh� deste domingo e se reuniu com assessores, que permaneciam trabalhando no 3º andar do pr�dio durante toda a tarde. Se decidir mesmo homologar os acordos de colabora��o com o Minist�rio P�blico Federal (MPF), hip�tese considerada mais prov�vel por pessoas pr�ximas a ela, isso deve ocorrer esta ter�a-feira, �ltimo dia do recesso, quando a presidente do Supremo ainda atua como plantonista.
A partir de quarta-feira, o STF dever� redistribuir as a��es da investiga��o do maior esc�ndalo de corrup��o do pa�s, que estavam a cargo do ministro Teori Zavascki, morto em um acidente a�reo em Paraty (RJ), no �ltimo dia 19. H� ainda a possibilidade de C�rmen deixar a homologa��o desses acordos para o pr�ximo relator da Lava-Jato.
Somente ap�s a defini��o, o presidente Michel Temer indicar� o nome que substituir� o ex-relator. O ministro a ocupar a vaga de Teori no Supremo herdar� o arsenal que constava na mesa do magistrado. No total, h� cerca de 7,5 mil processos. Entre eles, h� votos determinantes a serem proferidos em a��es pol�micas, como a descriminaliza��o das drogas. Existe ainda a relatoria de um mandado de Seguran�a impetrado pela defesa da ex-presidente Dilma Rousseff pedindo a anula��o do processo de impeachment.
Na sexta-feira, a equipe do ministro Teori Zavascki concluiu as audi�ncias de colabora��o. Todos os depoentes foram ouvidos para confirmar o teor dos acordos e dizer se prestaram informa��es de ampla e espont�nea vontade. S� ent�o, as dela��es podem ser homologadas, ou seja, validadas e ent�o usadas para embasar as den�ncias do MPF. A tend�ncia de C�rmen � promover um sorteio na 2ª Turma do Supremo, da qual Teori fazia parte. Neste caso, algum ministro da 1ª Turma seria transferido a fim de disputar a relatoria — um dos cotados para isso � Edson Fachin.
Quinze nomes Temer tamb�m quer esperar a defini��o sobre as Mesas Diretoras da C�mara e do Senado, que ocorrer�o tamb�m entre quarta e quinta-feira. O presidente � aconselhado a participar tanto da sess�o do STF, que ter� homenagens a Teori, quanto da abertura dos trabalhos no Legislativo. Ap�s as elei��es, ser�o definidos os nomes que v�o compor a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), que sabatinar� o novo ministro da corte. H� mais de 15 nomes na roda de sugest�es ao presidente.
Jo�o Ot�vio de Noronha, corregedor do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), � bem-visto pelo PSDB. Tr�s ministros ligados ao PMDB comp�em a bolsa de apostas. Luiz Felipe Salom�o � ligado ao partido no Rio, mas perde for�a pela rela��o que tinha com o ex-governador S�rgio Cabral (PMDB), preso acusado de corrup��o. J� Humberto Martins � pr�ximo do PMDB de Renan Calheiros e Jos� Sarney. E Mauro Campbell � vinculado ao senador Eduardo Braga (PMDB-AM) e ao prefeito de Manaus, Arthur Virg�lio (PSDB). Capitaneado pelo PSDB e pelo DEM, o corregedor do STJ, Hermann Benjamim, tem como fator negativo o fato de ser o relator da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
T�cnicos Um grupo do STJ � considerado “t�cnico” sem liga��es partid�rias. Rog�rio Schietti � muito respeitado dentro da �rea criminal. Isabel Gallotti aparece como uma op��o, mas � atrapalhada porque seu marido, o ministro do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) Walton Alencar, � acusado de tentar emplacar a mulher em troca de favores no governo do PT – ele nega. Nefi Cordeiro tamb�m pr�ximo do juiz da Lava-Jato, S�rgio Moro, e tamb�m � uma das indica��es para o cargo no STF. A jurista Regina Helena corre por fora.
O ministro do TCU Bruno Dantas tamb�m � apoiado por Renan, que nega publicamente os movimentos. O advogado Heleno Torres comp�e a bolsa de apostas, embora atrapalhe sua posi��o contr�ria ao impeachment da ex-presidente da Rep�blica Dilma Rousseff. O pr�prio advogado j� disse a amigos que n�o gostaria de ocupar o cargo.
Ives Gandra Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, aparece como um dos mais recorrentes nas listas pela vaga. Cat�lico, segue a Opus Dei, mesma corrente religiosa do governador de S�o Paulo, Geraldo Alckmin. Tem o apoio do ministro Gilmar Mendes. Gandra � criticado por posi��es acerca das mulheres e de rela��es homossexuais, citadas em um livro publicado em 2012, na qual rejeita o matrim�nio entre pessoas do mesmo sexo e defende que a mulher obede�a ao homem. Em nota, o ministro afirmou que trechos da publica��o foram descontextualizados e afirmou “n�o ter postura nem homof�bica, nem machista”.