O novo l�der do DEM na C�mara, Efraim Filho (PB), saiu na manh� desta quarta-feira, 8, em defesa do projeto de lei que retira poder de fiscaliza��o e de puni��o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em rela��o aos partidos pol�ticos. O deputado disse que o objetivo � garantir a autonomia de funcionamento das legendas partid�rias e a independ�ncia dos poderes.
"O cerne do projeto � exatamente a quest�o da autonomia. N�o pode regulamentos do Tribunal Superior Eleitoral dizer como � que o partido vai funcionar. O que ele pode fazer � punir aqueles que funcionam de maneira errada", declarou Efraim.
Na ter�a-feira, 7, na primeira sess�o legislativa ap�s a elei��o da Mesa Diretora da C�mara, o plen�rio da C�mara aprovou a urg�ncia do projeto. Apenas o PSOL e um parlamentar do PMDB se posicionaram contra a tramita��o c�lere da proposta. Efraim disse que o objetivo do projeto n�o � tirar poder da Justi�a Eleitoral, institui��o que deve continuar coibindo e fiscalizando os partidos.
A proposta, de autoria do atual ministro dos Transportes, deputado licenciado Maur�cio Quintella (PR-AL), visa barrar resolu��o do TSE que estabeleceu que as siglas s� poder�o manter comiss�es provis�rias em cidades ou Estados por at� 120 dias. A norma foi aprovada pela Corte Eleitoral em dezembro de 2015, mas s� valer� a partir de mar�o deste ano. A regra foi suspensa por um ano em 3 de mar�o de 2016, ap�s partidos pedirem tempo para se ajustar � regra.
O l�der do DEM ressaltou que n�o pode haver interfer�ncia no funcionamento dos partidos, principalmente em cidades pequenas, onde a organiza��o partid�ria muitas vezes funciona de forma provis�ria. Ele descartou qualquer influ�ncia da Opera��o Lava Jato no projeto. "Os partidos pol�ticos n�o podem estar imunes, mas n�o podem ter controlado seu funcionamento", respondeu.
Efraim destacou que o projeto ainda n�o tem consenso e que, sem acordo, dificilmente ir� � vota��o. Ele enfatizou que os "excessos" ser�o retirados durante o processo de emendamento do texto. "Vai ficar a parte boa e os excessos ser�o podados", completou.
"O cerne do projeto � exatamente a quest�o da autonomia. N�o pode regulamentos do Tribunal Superior Eleitoral dizer como � que o partido vai funcionar. O que ele pode fazer � punir aqueles que funcionam de maneira errada", declarou Efraim.
Na ter�a-feira, 7, na primeira sess�o legislativa ap�s a elei��o da Mesa Diretora da C�mara, o plen�rio da C�mara aprovou a urg�ncia do projeto. Apenas o PSOL e um parlamentar do PMDB se posicionaram contra a tramita��o c�lere da proposta. Efraim disse que o objetivo do projeto n�o � tirar poder da Justi�a Eleitoral, institui��o que deve continuar coibindo e fiscalizando os partidos.
A proposta, de autoria do atual ministro dos Transportes, deputado licenciado Maur�cio Quintella (PR-AL), visa barrar resolu��o do TSE que estabeleceu que as siglas s� poder�o manter comiss�es provis�rias em cidades ou Estados por at� 120 dias. A norma foi aprovada pela Corte Eleitoral em dezembro de 2015, mas s� valer� a partir de mar�o deste ano. A regra foi suspensa por um ano em 3 de mar�o de 2016, ap�s partidos pedirem tempo para se ajustar � regra.
O l�der do DEM ressaltou que n�o pode haver interfer�ncia no funcionamento dos partidos, principalmente em cidades pequenas, onde a organiza��o partid�ria muitas vezes funciona de forma provis�ria. Ele descartou qualquer influ�ncia da Opera��o Lava Jato no projeto. "Os partidos pol�ticos n�o podem estar imunes, mas n�o podem ter controlado seu funcionamento", respondeu.
Efraim destacou que o projeto ainda n�o tem consenso e que, sem acordo, dificilmente ir� � vota��o. Ele enfatizou que os "excessos" ser�o retirados durante o processo de emendamento do texto. "Vai ficar a parte boa e os excessos ser�o podados", completou.