Contra os apelos de defensores dos animais em todo o pa�s, os senadores colocam em vota��o, nesta ter�a-feira, a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC 50) que pode liberar a realiza��o das chamadas vaquejadas no Brasil. O texto reverte uma decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu os eventos em outubro de 2016 por considerar que h� “crueldade” contra os animais na pr�tica.
A PEC 50 estabelece que n�o ser�o consideradas cru�is as manifesta��es culturais definidas na constitui��o, “desde que regulamentadas em lei espec�fica que assegure o bem-estar dos animais”. As vaquejadas s�o inseridas como patrim�nio cultural.
Em decis�o relativa a uma lei do Cear�, o STF considerou ilegal as vaquejadas por haver “crueldade intr�nseca” contra os animais. Em seu voto, o ministro Marco Aur�lio Melo considerou laudos t�cnicos que demonstraram consequ�ncias nocivas aos animais.
Fraturas e arrancamento de rabo
Foram constatadas, entre outras, fraturas nas patas e rabo, ruptura de ligamentos e vasos sangu�neos, eventual arrancamento do rabo e comprometimento da medula �ssea. Tamb�m os cavalos, de acordo com os laudos, sofrem les�es.
O ministro considerou “intoler�vel” a conduta atacada na legisla��o. Houve diverg�ncia entre os ministros mas venceu a tese contr�ria � crueldade.J� os vaqueiros foram ao Congresso Nacional pressionar por uma lei que permitisse a atividade.
Apontada como pr�tica esportiva pelos seus defensores, e muito comum no Nordeste, a vaquejada consiste em uma atividade na qual uma dupla de vaqueiros montados em cavalos tentam derrubar o boi, puxando-o pelo rabo dentro de uma �rea demarcada.
Em enquete feita no site do Senado sobre o projeto, a maioria de 62.526 pessoas, at� esta segunda-feira, era contra a aprova��o do texto. Outros 17.633 se posicionaram a favor. Peti��es na internet tamb�m pedem a rejei��o da proposta de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA).
Empregos e renda
“A nosso ver, determinadas manifesta��es culturais que utilizam animais, como a vaquejada e o rodeio, constituem-se refer�ncia � identidade, � a��o, � mem�ria dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”, afirma o relator Jos� Maranh�o (PMDBN-MA) em seu parecer pela aprova��o. Ele argumenta que o regulamento geral da Associa��o Brasileira de Vaquejadas (ABVAQ) e o c�digo de conduta dos rodeios visam preservar o bem-estar dos pe�es e dos animais e vedam qualquer agress�o a bovinos e equinos.
A confedera��o do rodeio informa que s�o realizados mais de 1,8 mil eventos do tipo por ano, movimentando US$ 3 bilh�es. S�o gerados 300 mil empregos diretos e indiretos. J� as vaquejadas movimentam R$ 600 milh�es por ano, gerando 120 mil postos de trabalho. Ao pautar o projeto, o presidente do Senado Eun�cio Oliveira (PMDB-CE) disse que o texto preserva os bons tratos aos animais e ajuda na gera��o de emprego.