Caciques controlam 80% dos diret�rios municipais dos partidos

Quase 80% das organiza��es partid�rias municipais no Brasil s�o comandadas por comiss�es provis�rias, aponta levantamento com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Das 75.842 estruturas partid�rias municipais existentes em todo o Pa�s, 59.619 t�m comando provis�rio. Em n�vel regional, mais da metade (56,14%) das estruturas estaduais das siglas � presidida por colegiados provis�rios.

As comiss�es provis�rias s�o instrumentos usados pelas c�pulas dos partidos para centralizarem o controle das legendas. S�o nomeadas e destitu�das em Estados e munic�pios conforme determina��o dos caciques partid�rios. J� os diret�rios definitivos s�o eleitos por meio de conven��es, com a participa��o de um n�mero maior de integrantes da sigla, e t�m mandatos com prazo determinado.

Atualmente, as comiss�es provis�rias podem funcionar por tempo indeterminado. O TSE, por�m, editou norma que entrar� em vigor em 3 de mar�o para limitar o seu funcionamento a, no m�ximo, 120 dias. Deputados, por sua vez, articulam desde a semana passada a vota��o de um projeto de lei que derruba a norma e autoriza o funcionamento desses colegiados provis�rios por tempo indeterminado.

O autor do projeto � o atual ministro dos Transportes e deputado licenciado, Maur�cio Quintella (PR-AL). O partido do pol�tico alagoano tem comiss�es provis�rias em todos os 26 Estados brasileiros e no Distrito Federal, assim como o PRB. O PR tamb�m �, entre as 35 legendas que existem no Brasil, a que mais possui comiss�es provis�rias municipais - s�o 4.459 colegiados desse tipo em todo o Pa�s.

Dados do TSE mostram que, assim como PR e PRB, outros 29 partidos - entre eles, PSDB, PP, PDT, DEM, PR e PRB - possuem mais comiss�es provis�rias municipais do que diret�rios. Apenas PMDB, PT, PSTU e Novo t�m mais diret�rios definitivos nos munic�pios. J� em n�vel regional, 21 siglas s�o mais comandadas nos Estados por comiss�es provis�rias do que por diret�rios.

Controle

Dirigentes desses partidos ouvidos pelo Broadcast Pol�tico admitem que mant�m as comiss�es provis�rias para centralizarem o controle. "A gente mant�m porque a gente tira e bota no comando quem a gente quiser", afirmou o presidente do PR, Antonio Carlos Rodrigues.

Um exemplo dessas destitui��es ocorreu no PP em abril do ano passado. O presidente nacional do partido, senador Ciro Nogueira (PI), destituiu o deputado Waldir Maranh�o (MA) do comando da legenda no Maranh�o por ter votado contra o impeachment de Dilma Rousseff, contrariando decis�o da dire��o nacional da sigla de fechar quest�o a favor do impedimento da petista.

Nogueira, Rodrigues e outros dirigentes partid�rios participaram na noite desta ter�a-feira, 14, de reuni�o com o presidente do TSE, Gilmar Mendes, para discutir a norma que limita o prazo das comiss�es provis�rias. No encontro, eles v�o propor um acordo para que a entrada em vigor da norma seja novamente adiada. Tamb�m tentar�o negociar um novo texto para o projeto sobre o tema em discuss�o na C�mara.

"Vamos pedir para adiar a norma e tentar fazer um acordo para uma regra de transi��o de que os partidos sejam obrigados a ter um porcentual 'x' de diret�rios pelo menos", disse o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da For�a (SP), presidente do Solidariedade.

Na semana passada, o presidente do TSE criticou o projeto em discuss�o na C�mara. "Estar�amos eternizando agremia��es fakes (falsas), agremia��es de fachadas, esses diret�rios improvisados", disse Gilmar. "Essa norma n�o vai ficar valendo, porque o Congresso vai mud�-la. O TSE n�o tem autonomia para legislar sobre o funcionamento dos partidos", rebateu o presidente do PSB, Carlos Siqueira.