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Estado de Minas

STF nega pedido de Cunha para suspender pris�o preventiva

O peemedebista est� na cadeia desde o dia 19 de outubro do ano passado, acusado de receber propina de contratos da Petrobras


postado em 15/02/2017 17:26 / atualizado em 15/02/2017 18:12

(foto: Lula Marque / AGPT)
(foto: Lula Marque / AGPT)

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou contrariamente ao pedido de liberdade feito pelo deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).  O placar ficou em 8 votos a um. Apenas Marco Aur�lio Mellose posicionaou pela soltura do peemedebista. Todos os que votaram at� o momento seguiram o voto do relator da a��o, ministro Edson Fachin negando suspens�o da pris�o preventiva que lhe foi determinada pelo juiz da 13.ª Vara Federal de Curitiba, S�rgio Moro. O peemedebista � acusado de receber R$ 5 milh�es, depositados em contas n�o declaradas na Su��a.

A pris�o de Cunha, no dia 19 de outubro, se deu dentro do processo em que Cunha � acusado de receber propina de contrato de explora��o de Petr�leo no Benim, na �frica, e usar contas na Su��a para lavar o dinheiro. Por essa investiga��o, Cunha se tornou r�u no STF e, depois de perder o mandato e a prerrogativa de foro especial, se tornou r�u em Curitiba.

Em seu voto, o novo relator das quest�es relacionadas � Lava-Jato, Edson Fachin, manteve a decis�o de Teori Zavascki, morto em um acidente a�reo no m�s passado, em Parati (RJ). Na sequ�ncia os outros ministros do Supremo entenderam n�o haver motivo para soltura de Cunha. Em sua fala, Marco Aur�lio Mello, ressaltou, por�m, que a decis�o n�o era relacionada ao den�ncia, mas especificamente sobre o pedido de soltura. Ele tamb�m criticou o excesso de priss�es preventivas no pa�s e tamb�m o tempo "alongado" em que elas ocorrem.

A defesa de Cunha alega que o STF teria substitu�do sua pris�o pelo afastamento dele das fun��es de presidente da C�mara dos Deputados e, por isso, o juiz S�rgio Moro teria descumprido uma decis�o do STF. “"O que Sua Excel�ncia [Moro] fez, foi mandar um recado dizendo que quem soltar Eduardo Cunha est� fazendo por press�o. Um ato que destoa da paridade de armas no processo penal", disse Ticiano Figueiredo, advogado de Cunha.


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