O indicado do presidente Michel Temer (PMDB) ao Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, teve o nome aprovado pelo Senado Federal na manh� desta quarta-feira para ocupar a vaga aberta com a morte do ministro Teori Zavascki, morto em uma queda de avi�o em janeiro. Em vota��o secreta, os senadores avalizaram a indica��o por 55 votos a 13. N�o houve absten��o e o quorum foi de 68 presentes. Agora cabe ao STF marcar a posse do novo titular da Corte.
Ao chegar ao Senado, o presidente Eun�cio Oliveira (PMDB-CE) avisou que a sess�o seria r�pida e que n�o haveria espa�o para discuss�o nem encaminhamentos. A reuni�o come�ou com menos da metade dos 81 senadores presentes. “Vota��o secreta n�o cabe discuss�o. Nem encaminhamento aberto de l�deres", afirmou. Para ser aprovado, Moraes precisava do voto de pelo menos, 41 dos 81 senadores.
Alguns senadores usaram o microfone para criticar ou defender a indica��o. No in�cio da sess�o, a senadora l�der do PT, Gleisi Hoffmann (PR), mais uma vez se disse impedida de votar por ser r� na Opera��o Lava-Jato. Tamb�m afirmou que a indica��o para o PT era votar contra. Ela j� havia causado constrangimento ao fazer isso na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a, que tem 10 dos 13 investigados na Lava-Jato.
O senador Regufe (sem partido-DF) criticou o modelo de composi��o da Suprema Corte que, segundo ele, faz com que o ministro fique devendo favores ao presidente ou a parlamentares. “N�o � o modelo para uma justi�a isenta e justa”, afirmou. Ele apresentou proposta para que os ministros sejam escolhidos por concurso e percam a vitaliciedade.
A vota��o ocorre na manh� seguinte de uma sabatina que durou cerca de 11 horas na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado, que aprovou o nome de Moraes por 19 votos a 7.
Apesar do placar favor�vel, o ministro licenciado da Justi�a de Temer teve de responder a v�rias perguntas espinhosas da oposi��o. Foi questionado se teria sido advogado do Primeiro Comando da Capital (PCC) e sobre uma acusa��o de pl�gio de um escritor espanhol em sua tese de doutorado. Tamb�m teve que falar � exaust�o sobre o fato de ter sido filiado ao PSDB at� o momento de sua indica��o.