Rio - A Justi�a Federal rejeitou den�ncia contra o ex-militar Antonio Waneir Pinheiro Lima, o Camar�o, acusado de tortura e estupro da presa pol�tica In�s Etienne Romeu, �nica sobrevivente da Casa da Morte, centro de tortura clandestino da ditadura em de Petr�polis, na regi�o serrana do Rio.
A decis�o, tornada p�blica nesta quarta-feira, 8, no Dia Internacional da Mulher, deixou "perplexa" a irm� de In�s Etienne, Celina Romeu. "� o velho machismo de sempre. Eles mataram In�s diversas vezes: seu corpo, sua reputa��o. Agora � a palavra dela que n�o vale nada", afirmou. "Quanto ao juiz, tenho pena por ele ser pessoa t�o pequena. Ele n�o julgou uma a��o. Tomou uma posi��o pol�tica."
Na senten�a, o juiz Alcir Luiz Lopes Coelho, da 1.ª Vara Federal de Petr�polis, diz que n�o h� provas contra o acusado, mas relatos de In�s, feitos oito anos depois do crime. Lembra ainda que ela foi condenada � pris�o perp�tua pelo Superior Tribunal de Justi�a (STJ). Para Coelho, a den�ncia "fere o direito da dignidade humana" do acusado, por n�o levar em conta a anistia nem a prescri��o do crime, ocorrido em 1971.
O juiz comparou o grupo de Justi�a de Transi��o do Minist�rio P�blico Federal, que investiga crimes cometidos na ditadura militar, a "um simulacro de tribunal de exce��o". Coelho citou o fil�sofo Olavo de Carvalho na decis�o. "Como escreveu Olavo de Carvalho, ningu�m � contra os ‘direitos humanos’, desde que sejam direitos humanos de verdade, compartilhados por todos os membros da sociedade, e n�o meros pretextos para dar vantagens a minorias selecionadas que servem aos interesses globalistas."
Discurso
O procurador Sergio Suiama se disse indignado com a decis�o. "Que vantagem ele v� para minorias numa a��o sobre estupro? O direito de n�o ser estuprada? Ele desconsidera e desqualifica a palavra da v�tima. Parte da premissa de que o que ela fala n�o tem valor e faz uma cr�tica porque ela n�o fez a den�ncia logo depois do crime. Como o preso pol�tico vai a uma delegacia, que tamb�m era aparelho da repress�o, fazer uma den�ncia? E o mais grave � que, ao dizer que ela � uma terrorista, ele assume o discurso de que 'merecia ser estuprada'", afirmou o procurador.
Presa sob acusa��o de ter participado do sequestro do embaixador su��o Giovanni Bucher, In�s Etienne, militante da Vanguarda Popular Revolucion�ria (VPR), foi mantida por 96 dias na chamada Casa da Morte, entre maio de agosto de 1969. Ali, foi torturada e estuprada por duas vezes pelo soldado paraquedista de codinome Camar�o, segundo seus relatos � Ordem dos Advogados do Brasil e � Comiss�o Nacional da Verdade.
Casa da Morte
Libertada porque seus captores acharam que ela havia sido "convertida", In�s cumpriu 8 anos de pris�o e denunciou o centro de tortura. A partir dos seus relatos, foi poss�vel identificar a Casa da Morte em Petr�polis, e militares que participaram das torturas, inclusive o coronel Paulo Malh�es. Ele foi morto num assalto em abril de 2014. In�s morreu no ano seguinte, aos 72 anos, de enfarte.
A reportagem n�o conseguiu localizar Pinheiro Lima nem Olavo de Carvalho, para que comentassem a senten�a.