Bras�lia, 09 - O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pez�o (PMDB), defendeu nesta quinta-feira a aprova��o do projeto de recupera��o fiscal para Estados falidos com as contrapartidas exigidas em troca da suspens�o do pagamento das d�vidas com a Uni�o. "Se aprovar sem as contrapartidas, ser� mais uma vez vetado", afirmou Pez�o em entrevista � imprensa na C�mara.
O governador foi � casa legislativa para conversar sobre o projeto com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ao chegar ao local, por�m, descobriu que o parlamentar fluminense estava cumprindo agenda em S�o Paulo, de onde s� retorna � tarde. Com isso, o encontro s� ocorrer� �s 17h. "Quero saber como est� o projeto, como est� o tr�mite, quem ser� o relator", afirmou.
O governador fluminense disse n�o ter a "utopia" de que o projeto vai ser aprovado em uma semana na C�mara. Para ele, um "prazo bom" seria aprovar a proposta em 30 dias. "O Congresso � soberano para definir a situa��o dos Estados. Mas se aprovar sem as contrapartidas, o projeto ser� mais uma vez vetado (pelo presidente Michel Temer)", afirmou Pez�o na entrevista.
Como mostrou o
Broadcast Pol�tico
no fim de fevereiro, o governo enfrentar� obst�culos da oposi��o e at� da base aliada para aprovar na C�mara o projeto que cria o novo programa de recupera��o fiscal para Estados. A principal resist�ncia, segundo l�deres partid�rios ouvidos, ser� aprovar as contrapartidas exigidas dos Estados em troca da suspens�o do pagamento das d�vidas com a Uni�o.
Segundo o projeto enviado � C�mara, para fechar o acordo de suspens�o do pagamento de d�vida com a Uni�o por tr�s anos, prorrog�veis por mais tr�s, Estados ter�o de cumprir exig�ncias como aprovar uma lei autorizando a privatiza��o de empresas dos setores financeiros, de energia e saneamento. Outra contrapartida exigida � aumentar a contribui��o previdenci�ria de servidores.