A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, assumiu uma tarefa que se arrasta h� anos no pa�s e que divide a sociedade. Trata-se da legaliza��o do aborto. A ministra foi escolhida, nessa quarta-feira 15), relatora de uma a��o que pede a descriminaliza��o do aborto para gesta��es de at� 12 semanas.
A a��o foi protocolada pelo PSOL e, com base nesse relat�rio, ir� para vota��o em plen�rio, onde a corte conta com 11 ministros. N�o h� data determinada para isso acontecer.
Hoje, interromper a gravidez s� � permitido, de acordo com a legisla��o, em tr�s situa��es. No caso de risco de morte da gestante, estupro ou se o feto for anenc�falo (sem c�rebro), que significa dizer sem chance de sobreviv�ncia ap�s o parto.
Fora dessas tr�s alternativas, a mulher � pass�vel de puni��o com at� tr�s anos de pris�o. Profissionais que praticarem o ato podem pegar at� quatro anos de cadeia.
Direito
Na a��o proposta pelo PSOL, o argumento utilizado para a legaliza��o do aborto � de viola��o dos direitos fundamentais das mulheres
Segundo a Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS), a cada dois dias, uma mulher morre no Brasil v�tima de aborto clandestino. E mais de 1 milh�o de mulheres se submetem a abortos clandestinos anualmente.
Segundo a Pesquisa Nacional de Aborto realizada em 2010 pela antrop�loga Debora Diniz e pelo soci�logo Marcelo Medeiros, mais de uma em cada cinco mulheres entre 18 e 39 anos de idade j� recorreu a um aborto na vida.
Limite
O limite proposto pela a��o do PSOL segue as mesmas regras na maioria dos pa�ses que legalizaram o aborto, entre eles Alemanha, Dinamarca, Fran�a, Mo�ambique, R�ssia, Su��a, Uruguai, entre outros.