Aborto em caso de estupro n�o ser� aprovado pela C�mara dos Deputados

O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), postou nesta quinta-feira em sua p�gina do Facebook que "n�o vai passar" na C�mara dos Deputados a proibi��o do aborto em casos de estupro. Nesta semana,  comiss�o especial de deputados, homens da bancada crist�, aprovou texto que prev� a inclus�o na Constitui��o da garantia do direito � vida "desde a concep��o", o que, na pr�tica, significa proibir o aborto em qualquer circunst�ncia, mesmo as previstas pelas regras em vigor atualmente, como em casos de estupro, fetos anenc�falos ou risco para a mulher. Para valer como lei, o texto precisa passar no plen�rio da C�mara.

A comiss�o especial que debate o tema foi criada pelos deputados como uma rea��o � decis�o da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), que decidiu em novembro de 2016 que o aborto at� o terceiro m�s de gravidez n�o � considerado crime. A manifesta��o do STF valoriza a autonomia das mulheres. Segundo o ministro Lu�s Roberto Barroso, os artigos do C�digo Penal que criminalizam o aborto no primeiro trimestre de gesta��o violam direitos fundamentais da mulher, como o direito � autonomia, � integridade f�sica e ps�quica, a seus direitos sexuais e reprodutivos e � igualdade de g�nero.

A aprova��o do texto na comiss�o especial gerou intensa pol�mica e rea��o entre movimentos sociais, ligados � causa feminina. Rodrigo Maia tenta pautar projetos de apelo popular e faz acenos ao mercado para ganhar proje��o em 2018, quando quer ser reeleito deputado federal e reconduzido � presid�ncia da C�mara.