O corte de R$ 42 bilh�es no or�amento anunciado pelo governo federal para tentar reduzir o rombo nas contas p�blicas desagradou aos parlamentares e acendeu sinal amarelo para obras j� em ritmo lento em Minas Gerais. A tesourada da Uni�o atingiu em cheio o Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC), que perdeu R$ 10,5 bilh�es dos recursos previstos para 2017 – quase um ter�o dos R$ 36 bilh�es reservados para o programa. J� as emendas parlamentares, usadas por senadores e deputados para atender demandas em suas bases eleitorais, tiveram bloqueio de R$ 10,9 bilh�es.
“O governo pensa na matem�tica, mas somos n�s que pensamos nas demandas do povo. N�s lidamos com as melhorias que as pessoas cobram em seus munic�pios e que n�o podem ficar sempre sendo adiadas. Queremos discutir com o Planalto esse corte e tentar rever alguns pontos”, afirmou o deputado F�bio Ramalho (PMDB-MG), vice-presidente da C�mara.
Segundo o parlamentar, os bloqueios das emendas representam uma interfer�ncia do Poder Executivo no Legislativo, o que deve ser evitado em uma democracia. “Somos um poder independente e temos que ser ouvidos pelo Executivo. N�o d� para ficar sentado esperando para ver o que o Executivo manda, na hora que ele bem entender”, criticou o deputado mineiro.
Ramalho tem mantido uma rela��o de altos e baixos com o presidente Michel Temer (PMDB). No m�s passado ele chegou a afirmar que seria oposi��o ao Pal�cio do Planalto depois que Temer recusou indica��es da bancada mineira para o Minist�rio da Justi�a – o presidente nomeou o ga�cho Osmar Serraglio (PMDB) para a pasta. Dias depois, durante um jantar em Bras�lia, os dois fizeram as pazes e logo na semana seguinte Temer recebeu a bancada mineira no Planalto.
Para alguns aliados do governo, apesar de criarem dificuldades nas bases, os cortes s�o necess�rios para reequilibrar as contas p�blicas e a expectativa � de que a situa��o econ�mica melhore a partir do ano que vem. “As emendas s�o importantes porque o governo n�o tem a proximidade com as bases como os parlamentares. Mas s�o cortes necess�rios porque o momento � de crise e os recursos est�o minguando”, analisa Diego Andrade (PSD-MG).
Gera��o de emrego
J� os oposicionistas alertam que cortes no PAC afetam diretamente a gera��o de emprego no pa�s, prejudicando diretamente a popula��o mais pobre. “Esse governo � totalmente contradit�rio. A chance de gerar empregos e aumentar o consumo das fam�lias s�o os investimentos p�blicos. Infelizmente, Temer parou o pa�s e o resultado � mais desemprego e redu��o de renda dos trabalhadores”, criticou Reginaldo Lopes (PT-MG).
Cada vez menor O programa de investimentos em infraestrutura, bandeira das gest�es petistas no governo federal, est� cada vez menor. O PAC chegou a contar com or�amentos acima de R$ 70 bilh�es no final do governo do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) e no in�cio da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Desde 2014, no entanto, o programa passou a ser alvo de sucessivos cortes.
Em 2016, o or�amento inicial do PAC era de R$ 65 bilh�es, mas o governo j� havia avisado que o montante passaria por altera��es e o valor reservado para o programa caiu mais da metade, ficando em R$ 30 bilh�es. Este ano, a previs�o inicial era de R$ 36 bilh�es e passou para R$ 26 bilh�es depois do corte anunciado nesta semana.
O reflexo do encolhimento do PAC s�o as paralisa��es e atrasos em obras de infraestrutura muito conhecidos pela popula��o mineira. A maior obra de Minas inclu�da no PAC atualmente � a duplica��o da BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares. A maior parte da obra ainda n�o come�ou a sair do papel e voltou � fase de estudos, sem previs�o para ser finalizada. Est�o previstos investimentos de R$ 334,5 milh�es na rodovia mineira em 2017.
O Minist�rio dos Transportes e do Planejamento n�o informou quais obras ser�o afetadas diretamente pelo corte no or�amento. Segundo a pasta, os �rg�os respons�veis pelo PAC far�o an�lises internas para ver quais a��es ter�o verbas contingenciadas.
Renan ataca
O l�der do PMDB no Senado, Renan Calheiros, partiu para o ataque ontem nas redes sociais. Ele gravou um v�deo de 15 segundos em que faz severas cr�ticas ao Planalto. “Corte de investimento p�blico, reonera��o da folha, aumento de imposto, terceiriza��o geral. Tudo isso junto vai drenar as energias de uma economia que n�o consegue se levantar. O governo precisa conversar antes”, disse Renan. Tamb�m ontem, ele voltou a criticar a falta de di�logo do governo com a bancada do partido. Disse que conversou com os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) para tratar da “necessidade de desenhar o papel do PMDB no governo Michel Temer”. “Eu n�o quero participar do governo, n�o quero indicar ningu�m no governo, e hoje, como l�der da bancada, diante dessa insatisfa��o que � generalizada, mais do que nunca”, declarou.