Bras�lia - Senadores de diferentes partidos articulam modifica��es na Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que extingue o foro privilegiado para manter no Supremo Tribunal Federal (STF) a decis�o sobre abertura de processos contra pol�ticos.
O projeto est� em discuss�o no plen�rio do Senado e as emendas ao texto ser�o apreciadas pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ).H� resist�ncia entre as principais lideran�as da Casa � ideia de extinguir por completo o foro privilegiado.
A opini�o � compartilhada por outros l�deres da Casa, mas h� tamb�m, por outro lado, a percep��o de que o fim do foro privilegiado tem apoio da opini�o p�blica, o que dificultaria qualquer movimento para engavetar o projeto. Desta forma, a solu��o seria costurar o texto com emendas.
Os tr�s maiores partidos do Senado, PMDB, PSDB e PT, participaram diretamente das negocia��es para mudan�as no texto e devem votar favoravelmente aos dispositivos para manter aspectos do foro privilegiado.
Entretanto, essas bancadas decidiram adotar a estrat�gia de n�o apresentar emendas que modifiquem o m�rito do projeto para n�o expor os senadores e evitar repercuss�o negativa. As altera��es foram, inclusive, sugeridas por senadores de partidos menores.
Modifica��es
Durante a semana, quatro emendas foram apresentadas ao projeto. Os senadores ainda poder�o pedir modifica��es at� amanh�. Uma delas, sugerida pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), determina que processos contra pol�ticos ser�o julgados pela Justi�a comum, mas quem decidir� aceitar ou rejeitar essas den�ncias ser�o os tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justi�a (STJ). Na pr�tica, a emenda cria um "filtro" para processos contra pol�ticos.
Outra emenda que fortalece o poder do STF � a cria��o de varas especializadas para julgar autoridades. Apesar de o dispositivo retirar os inqu�ritos de pol�ticos do Supremo e enviar para a primeira inst�ncia, o texto prev� que os titulares e suplentes das varas especializadas ser�o escolhidos por ministros do STF.
J� o senador Airton Sandoval (PMDB-SP) prop�s uma emenda que prev� que, com o fim do foro privilegiado, o processo penal contra agente p�blico seja transferido para a justi�a comum na vara de domic�lio ou resid�ncia do autor do crime, e n�o do local de sua ocorr�ncia. Assim, pol�ticos seriam julgados sempre em seus Estados, onde teoricamente possuem maior influ�ncia.
O senador C�ssio Cunha Lima (PSDB-PB) sugeriu a �nica emenda, at� o momento, que refor�a o fim do foro privilegiado. Ele sugere que a revis�o constitucional para extinguir o foro privilegiado seja feita no artigo 5º da Constitui��o, de forma a se tornar uma cl�usula p�trea - assim, n�o poder� ser modificada futuramente.