Minas Gerais � o segundo estado do Brasil em pior situa��o financeira no ranking elaborado pela Federa��o das Ind�strias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). O diagn�stico � que o estado gasta muito com pessoal, se endividou al�m do permitido, investe pouco e entrou at� no “cheque especial”, deixando mais restos a pagar do que dinheiro no or�amento.
De acordo com a Firjan, os estados em pior situa��o fiscal s�o Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro. “Os tr�s piores estados t�m o mesmo problema: combinam alto gasto de pessoal, d�vidas muito elevadas, acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e t�m um grande problema de liquidez, ou seja, n�o t�m recurso em caixa para pagar fornecedores e, em alguns casos, at� servidores”, avalia o economista-chefe do Sistema Firjan, Guilherme Merc�s.
Um problema “cr�nico”, de acordo com o diagn�stico, s�o os gastos obrigat�rios ou fixos, como a folha de pagamento. Minas Geras est� no topo da lista, comprometendo 78% de sua Receita Corrente L�quida (RCL) com despesas com os funcion�rios em 2016. O limite permitido pela LRF � de 60%. A m�dia dos demais estados no mesmo ano foi de 58,8%. Al�m de Minas, ultrapassaram o teto outros 12 estados, como Rio Grande do Sul, com 76,1%, e Rio de Janeiro, com 72,3%.
Quando o assunto � o endividamento, Minas tamb�m est� entre os tr�s estados que ultrapassaram o limite de 200% da RCL permitido. Pelos n�meros de 2016 analisados, Minas tem um comprometimento de 203%, enquanto o Rio de Janeiro � de 232% e do Rio Grande do Sul, 213%. Outro ponto avaliado foi a liquidez do caixa. Minas est� entre os cinco que deixaram mais restos a pagar em 2016, deixando R$ 3,7 bilh�es para 2017, o equivalente a 7% da RCL. Minas integra o grupo dos estados que menos investiram em 2016, com apenas 2,8% da receita destinados para este fim.
O estudo da Firjan prop�e seis medidas para ajudar os estados a solucionar o problema. A primeira, considerada emergencial, � que a Uni�o empreste dinheiro para tirar os caixas estaduais do vermelho e estancar a sangria. A entidade tamb�m sugere a renegocia��o da d�vida com base na extens�o do prazo de pagamento, um programa de privatiza��es de ativos dos estados e o d�ficit zero, para que eles n�o gastem mais do que arrecadam. Outro ponto � que o funcionalismo estadual entre na reforma da Previd�ncia. A Firjan prop�e ainda que a regra pela qual os governadores n�o podem deixar restos a pagar no �ltimo ano do mandato seja exigida para todos os anos.
Encontro de contas
Para tentar resolver os problemas nas contas, o governador Fernando Pimentel (PT) pediu ao presidente Michel Temer (PMDB) um encontro de contas que livraria Minas da d�vida com a Uni�o. O petista alega que, enquanto a d�vida mineira � de R$ 88,35 bilh�es, a Uni�o deve R$ 135,67 bilh�es ao estado pelas perdas com a isen��o do ICMS nas exporta��es determinada pela Lei Kandir. Para refor�ar o pleito, a Assembleia lan�a hoje um movimento nacional pelo encontro de contas com os estados, com base em decis�o do Supremo Tribunal Federal.
Em nota, a Secretaria da Fazenda de Minas Gerais disse que as dificuldades de Minas, vividas pelos estados, levaram o governo a decretar estado de calamidade financeira “para evitar o colapso da presta��o de servi�os p�blicos de responsabilidade do estado”. Sobre o endividamento, o estado diz que “ o �ndice de 203% ser� reduzido para cerca de 176%, em fun��o da renegocia��o da d�vida com o governo federal, cujo aditamento foi publicado ontem no Di�rio Oficial da Uni�o. “Em rela��o �s despesas com pessoal, vale destacar que parte delas est� diretamente ligada a reajustes que, mesmo sem previs�o or�ament�ria, foram concedidos em anos anteriores, cabendo a atual gest�o honrar os compromissos”, completa.