E n�o foi por acaso que faltou vota��o. Este ano, os deputados estaduais demoraram 43 dias somente para definir os presidentes das comiss�es pelas quais os projetos precisam passar antes de chegar ao plen�rio. Em meio � indefini��o, cinco vetos do Executivo a projetos aprovados no ano passado no Legislativo passaram a trancar a pauta e novos projetos foram enviados pelo governador Fernando Pimentel (PT).
Um dos �ltimos projetos enviados pelo Executivo – e um dos mais pol�micos em tramita��o – cria seis fundos de incentivo e investimento para captar recursos para o estado. S�o eles os fundos estaduais de investimento (MG Investe), de pagamento de parcerias p�blico-privadas (FPP), de garantias de parcerias p�blico-privadas (FGP), cr�ditos inadimplidos e d�vida ativa (Fecidat), ativos imobili�rios (Faimg) e de investimentos imobili�rios (Fiimg).
O governo tamb�m pretende aprovar o projeto que institui o programa de regulariza��o de cr�ditos tribut�rios. Al�m de extinguir ou reduzir multa para quem pagar ICMS, IPVA e ITCD em atraso, o texto concede descontos para quem se mantiver em dia com o pagamento de impostos.
Outros projetos do governador que aguardam vota��o s�o o que estabelece a pol�tica dos atingidos por barragens em Minas Gerais e o que cria o sistema de cotas na Universidade Estadual de Minas Gerais (Uemg).
Tanto deputados do governo como os de oposi��o atribuem o atraso nas vota��es em parte � demora para a composi��o das comiss�es. Segundo o l�der do governo, Durval �ngelo (PT), o presidente da Casa, Adalclever Lopes (PMDB), quis definir os grupos por consensos, o que esticou o prazo para as defini��es. “Foi um problema de acerto pol�tico, porque tinha que pacificar a base do governo e a oposi��o. Quando se faz por um gesto autorit�rio a� resolve em 10 ou 15 dias”, afirmou. O petista afirma que, com a defini��o das comiss�es, o plen�rio vai come�ar a funcionar.
Vetos A expectativa de Durval � que em at� 45 dias os projetos de interesse do governo Pimentel estejam aprovados. Falta, por�m, combinar com a oposi��o, que v� dificuldade em aprovar alguns dos textos. “Alguns vetos v�o ter problema, por exemplo o que muda as parcerias p�blico-privadas no estado e foi vetado integralmente”, adianta o vice-l�der da oposi��o, deputado Jo�o Leite (PSDB).
Segundo o tucano, a disputa das comiss�es atrasou o in�cio dos trabalhos, mas, tamb�m faltou quorum por parte da base. “Estamos sempre presentes em plen�rio aguardando a presen�a da base. Agora vem esse susto desses projetos do governador que trar�o novamente uma situa��o de confronto para a Casa. Pelo que j� apuramos pelo menos dois projetos s�o pedaladas expl�citas”, afirmou. Jo�o Leite diz que o Executivo est� propondo a cria��o de fundos sem previs�o legal e que “entrega patrim�nio do estado” sem identifica��o. Como votaremos sem saber quais s�o os im�veis, o valor e a metragem? Nem isso tem no projeto”, disse.
O l�der Durval �ngelo disse que a oposi��o critica os projetos por praticar o quanto pior melhor. Segundo ele, o governador Fernando Pimentel se reuniu com 26 l�deres da Assembleia “e todos manifestaram apoio aos projetos do Executivo”.