Laudo da Pol�cia Federal anexado aos autos da Opera��o Lava-Jato aponta que 11 contratos da Construtora Norberto Odebrecht na Diretoria de Engenharia da Petrobras ocasionaram, em valores atuais, um preju�zo direto de R$ 5.684.034.410,52 � estatal.
A vistoria buscava verificar "vest�gios" de carteliza��o em certames vencidos pelo "clube vip" das empreiteiras. Os aditivos dos contratos analisados n�o foram examinados, segundo a Pol�cia Federal.
"� poss�vel concluir que as licita��es que deram origem aos contratos (...) foram fraudadas mediante a atua��o direta do cartel composto pela organiza��o denominada 'Clube dos 16'", destaca o laudo.
O documento � datado de 30 de setembro de 2016 e foi subscrito pelos peritos criminais federais Jo�o de Castro Baptista Vallim, Regis Signor e Alexandre Bacellar Raupp, que analisaram os contratos com valores superiores a R$ 100 milh�es.
"Caso as autoridades competentes entendam aplic�vel o artigo 387, IV, do Decreto-Lei 3689/41, os signat�rios apontam que esses contratos, vencidos pela Odebrecht (isoladamente ou consorciada a outras empresas), ocasionaram, em valores atuais, um preju�zo direto de R$ 5.684.034.410,52 � estatal", enfatizaram os peritos no laudo agora tornado p�blico.
Os peritos afirmam que o preju�zo direto "� decorrente da apresenta��o de propostas com pre�os artificialmente majorados". "Nas licita��es contaminadas pelo cartel h� uma forte tend�ncia de que a empresa escolhida para ser a vencedora tenha como alvo alcan�ar o maior valor de contrato que a contratante esteja dispon�vel a pagar", registra a PF.
De acordo com a per�cia, foram analisadas 99 licita��es das quais participaram 16 empresas investigadas e elaboraram um relat�rio para cada empreiteira. Os t�cnicos examinaram planilhas, documentos das Comiss�es Internas de Apura��o da Petrobras, relat�rios das comiss�es de licita��o de contratos da Engenharia da estatal e termos do Acordo de Leni�ncia da Setal Engenharia perante o Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (CADE), o �rg�o antitruste do governo.
"H� evid�ncias suficientes para concluir que o chamado 'Clube dos 16' atuou em cartel para elevar arbitr�ria e injustamente os pre�os em licita��es da Petrobras, anotam os peritos.
Defesas
"A Odebrecht assinou acordo com autoridades do Brasil, Estados Unidos e Su��a e est� em entendimento avan�ado com alguns pa�ses da Am�rica Latina para esclarecer sua participa��o em atos praticados pela companhia. A Odebrecht j� adota as medidas adequadas e necess�rias para continuamente aprimorar seu compromisso com pr�ticas empresariais �ticas e de promo��o da transpar�ncia em todas as suas a��es", disse a empresa por meio de nota.