C�mara abre sess�o para tentar votar projeto da recupera��o fiscal dos Estados

Bras�lia - O plen�rio da C�mara dos Deputados retomou por volta das 12h30 desta ter�a-feira, 11, a discuss�o do projeto que trata da recupera��o fiscal dos Estados. Assim como aconteceu na noite de segunda-feira, 10, a oposi��o deu in�cio a uma nova tentativa de obstruir a mat�ria e apresentou um requerimento de retirada do tema da pauta.

Pouco depois das 12h30, 363 deputados marcaram presen�a na Casa, mas o plen�rio ainda seguia praticamente vazio. Na segunda-feira, o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que esperaria um qu�rum de pelo menos 430 parlamentares para colocar o projeto em vota��o sem risco de que ele seja derrotado. Para ser aprovado, ser� necess�rio o voto de 257 deputados.

O regime de recupera��o fiscal prev� que Estados em severas dificuldades financeiras possam suspender por tr�s anos o pagamento de suas d�vidas com a Uni�o. Em troca, ter�o de cumprir algumas contrapartidas, como reduzir incentivos fiscais, aumentar a contribui��o previdenci�ria de servidores estaduais, privatizar empresas estatais, congelar reajustes salariais para servidores e restringir concursos p�blicos.

Para tentar aprovar a proposta, o governo e o relator do projeto na C�mara, deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ), fizeram uma s�rie de concess�es no texto. Com aval da equipe econ�mica, o relator amenizou algumas contrapartidas exigidas dos Estados para que possam aderir ao regime.

Em outra frente, a Uni�o prometeu regulamentar na pr�xima semana a renegocia��o de d�vidas de diversos Estados com o BNDES, com previs�o de car�ncia de quatro anos. Mesmo assim, deputados da oposi��o e da base continuam fazendo cr�ticas, avaliando que as contrapartidas s�o muito duras.