Nova York – A Odebrecht ter� de pagar US$ 2,6 bilh�es (R$ 8,06 bilh�es) ao Brasil, � Su��a e aos Estados Unidos, ap�s ter admitido que manteve um esquema de propinas ao longo de 15 anos em mais de uma dezena de pa�ses que, segundo promotores americanos, levou a pagamentos irregulares de US$ 3,34 bilh�es.
A parcela que cabe aos EUA no acordo global que a construtora brasileira Odebrecht fechou foi reduzida durante a senten�a proferida nessa segunda-feira (17) contra a companhia por um tribunal federal no Brooklyn.
� o segundo maior acordo anticorrup��o j� fechado pela Justi�a norte-americana. Antes, o maior havia sido com o conglomerado alem�o Siemens, que em 2008 aceitou pagar US$ 1,6 bilh�o.
A maior parte da multa da Odebrecht, US$ 2,4 bilh�es (R$ 7,44 bilh�es), vir� para o Brasil. A Su��a receber� US$ 116 milh�es e os EUA ficar�o com US$ 93 milh�es, segundo a senten�a proferida pelo magistrado Raymond J. Dearie. A companhia tamb�m ter� de manter um monitor de compliance (que comprove que a empresa agir� em conformidade com leis e regulamentos externos e internos).
O acordo havia estipulado que as autoridades brasileiras ficariam com 80% da multa, com a Su��a e os EUA ficando com 10% cada. Inicialmente, os Estados Unidos receberiam US$ 117 milh�es, mas a decis�o judicial disse, baseando-se na an�lise da capacidade de pagamento da companhia, que a Odebrecht “tem a capacidade de pagar, e vai pagar” US$ 93 milh�es aos EUA antes de 30 de junho de 2017.
A Odebrecht enfrentava o risco de uma multa de US$ 4,5 bilh�es, mas a companhia disse que n�o poderia pagar mais de US$ 2,6 bilh�es. Os EUA e o Brasil realizaram uma an�lise sobre sua capacidade de pagamento que, segundo memorando de 11 de abril, concluiu que a alega��o da construtora era correta: ela n�o poderia arcar com mais de US$ 2,6 bilh�es.
A Odebrecht, segundo os documentos judiciais, criou uma divis�o interna que “na pr�tica funcionava como um departamento de propina”, a chamada Divis�o de Opera��es Estruturadas, que usava um sistema de comunica��es fora dos registros que permitia aos empregados da construtora se comunicarem entre si e com operadores financeiros de fora, al�m de outras pessoas envolvidas, por meio de e-mails seguros e mensagens instant�neas com o uso de c�digos e senhas, de acordo com a documenta��o.
A companhia buscou e utilizou bancos menores em pa�ses com regras de sigilo r�gidas para levar adiante o esquema, pagando taxas extras, uma com juros mais altos e uma porcentagem de cada transa��o il�cita para certos executivos para garantir sua coopera��o, segundo os documentos. Em um caso em Ant�gua, a Odebrecht comprou o bra�o local de um banco, o que permitiu que membros do esquema, entre eles pol�ticos de diversos pa�ses, abrissem contas e recebessem transfer�ncias sem chamar a aten��o.
SU��A MOSTRA A ROTA DO DINHEIRO
A Su��a compartilhou com os procuradores da Lava-Jato dados do servidor da Odebrecht no pa�s referentes a pagamentos de propinas, com datas, benefici�rios e rota dispon�vel do dinheiro. No total, os su��os confiscaram 2 milh�es de documentos, e-mails, extratos banc�rios e contratos sobre movimenta��es financeiras da construtora em todo o mundo.
Os dados, segundo os procuradores, devem confirmar as dela��es premiadas de ex-executivos da empresa contra vers�o contestat�ria de quase a totalidade dos pol�ticos que s�o alvo de inqu�ritos no Supremo Tribunal Federal. O senador Romero Juc� (PMDB-RR) chegou a chamar os depoimentos de “fic��es premiadas”.
Quando a Lava-Jato come�ou em 2014, parte dos rastros de pagamentos no Brasil pela Odebrecht foi destru�da. J� o servidor que armazena as movimenta��es de dinheiro da empresa direcionado a propinas foi mantido em Genebra. Sua exist�ncia foi revelada pelos pr�ximos ex-funcion�rios da construtora.
Em janeiro deste ano, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, estava com uma reuni�o marcada com o procurador su��o Michael Lauber, em Berna. Antes do encontro, os su��os disseram a Janot que teriam uma “boa not�cia” em rela��o aos dados dos servidores. Mas a reuni�o jamais ocorreu, j� que horas antes o brasileiro teve de retornar ao pa�s por causa da morte do ministro Teori Zavascki.
At� agora, foram mais de mil rela��es banc�rias identificadas com a Odebrecht em contas na Su��a, com o bloqueio in�dito de mais de US$ 1 bilh�o. Os dados tamb�m mostraram que, apenas pelas movimenta��es da Odebrecht, cerca de US$ 635 milh�es passaram pelas contas secretas.
Cunha
O Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF4) manteve as a��es por improbidade administrativa contra o ex-deputado Eduardo Cunha e sua mulher, Cl�udia Cruz, no �mbito da Lava-Jato. A Terceira Turma da corte negou, por unanimidade, recurso impetrado pelos r�us que pretendiam a suspens�o das a��es movidas pelo Minist�rio P�blico Federal em junho de 2016. Na a��o contra Cunha, o MPF pede repara��o do dano causado aos cofres da Petrobras, que equivaleria a R$ 35 milh�es, perda dos valores obtidos ilicitamente e depositados em contas no exterior, estimados em mais de R$ 20 milh�es, multa de tr�s vezes esse valor e suspens�o dos direitos pol�ticos. Na a��o contra Cl�udia, a procuradoria requer a perda de R$ 4,5 milh�es encontrados em sua conta e multa de tr�s vezes esse valor.