Para tentar vencer resist�ncias da popula��o quanto � reforma da Previd�ncia, o governo quer endurecer a regra de aposentadoria dos servidores p�blicos federais, obrigando que trabalhem at� os 65 anos de idade para terem direito ao benef�cio integral.
Pelas normas atuais, quem entrou no servi�o p�blico antes de 2003 n�o precisaria cumprir todo esse tempo para se aposentar com o mesmo sal�rio que recebia na ativa.
Em outro lado da negocia��o, o governo deve alterar a idade m�nima de aposentadoria das mulheres. Inicialmente, tanto elas quanto os homens deveriam trabalhar at� os 65 anos para garantir a aposentadoria.
A mudan�a foi sugerida ontem ap�s a reuni�o do presidente Michel Temer com a bancada feminina da C�mara. “� muito grande a chance de mudar a idade da mulher”, afirmou o relator da reforma da Previd�ncia na C�mara, deputado Arthur Maia (PPS-BA).
O governo chegou a apresentar uma proposta de redu��o no tempo de contribui��o, mas a bancada feminina n�o ficou satisfeita. “Para elas, est� muito claro que a mudan�a no tempo de contribui��o n�o resolve”, disse o deputado.
A princ�pio, a leitura do relat�rio est� mantida para hoje, �s 13h30, na comiss�o especial. Mas a sess�o pode ser adiada para amanh�, segundo o presidente do colegiado, Carlos Marun (PMDB-MT). “Tudo depender� das negocia��es que o relator conduzir� na parte da manh�.”
As duas mudan�as no texto original — tanto as novas regras para os servidores quanto a idade m�nima das mulheres — s�o uma tentativa do governo de vencer as resist�ncias da popula��o e passar a imagem de que a reforma n�o quer manter privil�gios de setores inalterados.
“A regra de 65 anos deve valer para todos”, garantiu Arthur Maia, sem confirmar a mudan�a para os servidores. “Essa quest�o est� sendo debatida e n�o sei ao certo se vai prosperar. At� porque os policiais federais ganharam no Supremo Tribunal Federal o direito de se aposentar antes. O que n�s queremos � ter uma reforma que englobe o maior n�mero de pessoas poss�vel”, disse o presidente da comiss�o especial da reforma da Previd�ncia, deputado Carlos Marun (PMDB-MT).
Caf� da manh�
At� mesmo na quest�o dos servidores deve haver uma diferencia��o entre homens e mulheres. Um interlocutor do governo disse que, no caso das mulheres policiais, essa idade pode ser de 55 anos — para os homens � 60 — e das servidoras p�blicas, seria de 60.
O relator apresentar� as principais mudan�as no relat�rio em caf� da manh� com Temer e as bancadas da base na C�mara. Em seguida, o texto ser� mostrado aos l�deres aliados no Senado. Para conseguir angariar votos para aprova��o, o Planalto recuou em diversas medidas. E espera que as altera��es tenham chegado ao limite.
O Executivo tamb�m pretende fazer uma propaganda especial para expor � popula��o o que j� mudou na proposta original.
Uma semana ap�s a divulga��o da lista de parlamentares e ministros investigados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, o Planalto, a equipe econ�mica e os l�deres aliados se esfor�am para os trabalhos no Congresso voltarem � normalidade e tentam blindar as mudan�as nas regras de aposentadoria de qualquer ataque externo.
No in�cio da tarde de ontem, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que, caso o pa�s n�o fa�a uma reforma “no devido tempo”, as consequ�ncias ser�o o aumento da taxa de juros, a falta de investimentos no pa�s, al�m de volta da infla��o alta e do desemprego.
