Quando o processo da chapa Dilma -Temer ser� finalizado?
N�o vai ser um julgamento muito alongando, podemos ter eventualmente um pedido de vista, e sempre ocorre isso em processos complexos. Acredito que podemos terminar esse julgamento ainda no primeiro semestre.
Muitos avaliam que o processo est� sendo protelado para manter Temer mais tempo no poder.
De maneira nenhuma, n�o h� esse tipo de pr�tica no �mbito da Justi�a. Quem acompanhou esse julgamento sabe o quanto ele est� sendo um julgamento complicado. Porque se trata de presidente da Rep�blica. N�s nunca t�nhamos tido um processo contra presidente da Rep�blica. Esse processo inicialmente teve o voto da ministra Maria Thereza que indeferia o pedido, depois teve um pedido de vista meu e trouxe um voto de margem substancioso no sentido de deferir a investiga��o. E houve pedido de vista de Fux, depois do pedido de vista de Luciana L�ssio. Consumimos quase todo 2015 discutindo s� a admissibilidade.
Esse Congresso envolvido e suspeito em rela��o, especialmente, � Lava-Jato, tem condi��o de fazer essa reforma pol�tica?
Eu tenho a impress�o que n�s vamos ter que fazer distin��es, quem tiver responsabilidade de corrup��o tem que ser afastado e criminalizado. Se houver outro tipo de irregularidade caixa dois e coisa do tipo, temos que encaminhar em um outro tratamento e encarar isso como o TSE sempre encarou.
Pagar multa?
Isso ou alguma coisa nessa linha, e evitar essa demoniza��o da pol�tica como se vem fazendo.
A CCJ do Senado acabou de aprovar o projeto de abuso de autoridade. Como o senhor avalia?
Acho que faz falta uma lei de abuso de autoridade. A �ltima que tivemos e que ainda hoje est� em vigor � muito incompleta, at� ing�nua no atual contexto brasileiro, � a lei feita por Milton Campos, de 1965, totalmente passada. Precisamos de uma nova lei. Vazamentos de informa��es, exposi��o de presos, “sabe com quem est� falando”, tudo isso que a gente sabe que s�o pr�ticas correntes. A lista de abuso de autoridade vai de A a Z, no Brasil. � preciso colocar isso para que n�o ocorra e haja algum tipo de inibi��o.
Os investigadores n�o devem ter receio, ent�o?
Claro que n�o. E reclamam: se o promotor arquivar, vai ter uma a��o penal subsidi�ria. Correto, porque o promotor pode arquivar o pedido abusivamente. N�s temos que mudar o paradigma. Estado de direito � aquele em que n�o tem soberanos, todos est�o submetidos � lei. Portanto, promotor, juiz, delegado todos est�o submetidos � lei e a lei de abuso de autoridade � isso.
O senhor � a favor ou contra o foro privilegiado?
N�o vejo o foro como um mal em si mesmo, mas a minha avalia��o � de que o constituinte foi muito otimista. Ele n�o esperava que entre os detentores de foro haveria essa criminalidade quase que sist�mica, mas a metade do Congresso hoje est� sendo investigada. Vamos colocar a� que h� muita injusti�a e tudo mais, mas tudo isso sobrecarrega, sobremaneira, o Supremo Tribunal Federal. Passar para o primeiro grau tamb�m n�o � a solu��o de maneira autom�tica. Na experi�ncia do mensal�o, dividimos os processos e o mensal�o foi julgado no Supremo. Os processos que est�o por a�, que foram separados para julgamento, continuam. Isso mostra que aqui tamb�m h� uma assimetria.
Por que tanto pol�tico enrolado quer o foro?
Por maior seguran�a. O Supremo n�o sai fazendo pris�es por a�. Caso raro o do senador Delc�dio. O recebimento da den�ncia entre n�s � solene, discutimos o recebimento, isso n�o se d� em primeiro grau. H� uma s�rie de raz�es, o tribunal � muito mais parcimonioso e tem que ser porque � a �ltima decis�o. Na medida em que voc� tem um juiz muito perform�tico, midi�tico.
Isso ocorre em rela��o a Moro?
Tem ocorrido em rela��o a v�rios casos, n�o sei se atribui a ele ou aos procuradores, mas h� um vazamento sistem�tico que voc�s sabem de onde vem.
Sem ‘surpresa’ para A�cio
Ao adiar o interrogat�rio do senador A�cio Neves (PSDB-MG) no caso Furnas, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a Pol�cia Federal disponibilizar “todos os depoimentos de testemunhas j� colhidos”. Em despacho, ele proibiu a PF de “surpreender” A�cio. “O argumento da dilig�ncia em andamento n�o autoriza a oculta��o de provas para surpreender o investigado em seu interrogat�rio”, advertiu Gilmar. A�cio � investigado por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro no �mbito da estatal mineira. Ele nega as irregularidades. No in�cio de abril, o ministro Fachin autorizou a abertura de outros cinco inqu�ritos contra A�cio com base na dela��o da Odebrecht. Agora, A�cio recorreu a Gilmar - relator do inqu�rito no STF - a quem pediu o adiamento da audi�ncia na PF.