Senado abre consulta p�blica sobre reforma trabalhista e maioria diz n�o ao texto

O Senado Federal abriu consulta p�blica para saber a opini�o das pessoas sobre a reforma trabalhista, que chegou � Casa na ter�a-feira. Em menos de 24 horas no ar, a maior parte dos internautas se manifestou contra a proposta do governo do presidente Michel Temer (PMDB). Dos 15.376 que votaram at� o in�cio da tarde desta quarta-feira (3), 14.412 disseram n�o ao texto em tramita��o e 964 o aprovam.

A vota��o na C�mara dos Deputados foi por 296 votos a 177, depois de mais de 14 horas de discuss�o. Entre outras medidas, o substitutivo aprovado prev� a preval�ncia dos acordos trabalhistas sobre a lei, o fim da contribui��o sindical obrigat�ria e da participa��o dos sindicatos nas rescis�es trabalhistas.

De acordo com o relat�rio do deputado Rog�rio Marinho (PSDB-RN), a conven��o coletiva e o acordo de trabalho v�o prevalecer sobre a lei em 15 pontos, incluindo quest�es como a jornada de trabalho, o banco de horas anual, intervalo m�nimo de meia horaq para alimenta��o e trabalho intermitente.

Entre os itens j� aprovados est� o que acaba com a assist�ncia obrigat�ria do sindicato na homologa��o das demiss�es. De acordo com o texto, o ato da rescis�o junto ao empregador com anota��o na carteira de trabalho ser� suficiente para liberar as guias de saque do seguro-desemprego e do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS).