A Federa��o das Ind�strias de Minas Gerais (Fiemg)apresentou n�meros da economia, na manh� desta quarta-feira, para fazer uma defesa da reforma trabalhista, aprovada pela C�mara dos Deputados e em tramita��o no Senado Federal.
No item efici�ncia no mercado de trabalho, o pa�s cai para o 117º lugar. De acordo com ele, isso ocorre porque o Brasil tem mais burocracia e um custo maior de produ��o, al�m de uma menor produtividade do trabalhador. “Um trabalhador no Brasil produz o equivalente a um quinto do trabalhador americano e um s�timo do coreano. Quando voc� tem uma produtividade t�o baixa o seu custo � muito mais alto e a capacidade de competir fica muito mais baixa”, afirmou. Ainda de acordo com Le�o, dos 100 milh�es de brasileiros economicamente ativos, 33,4 milh�es est�o no mercado formal.
“Que legisla��o � essa se a grande massa est� na informalidade?”, questiona o economista, ao mesmo tempo em que afirma que as leis trabalhistas s�o paternalistas. Para ele, isso ensejaria o grande n�mero de a��es na Justi�a. “Na medida que voc� tem uma legisla��o paternalista o trabalhador busca um excesso de protecionismo, ent�o � muito question�vel essa quest�o de que n�o se consegue cumprir o b�sico. Ser� que n�o se consegue cumprir ou tira-se proveito de uma legisla��o?.
” O presidente do Conselho de Rela��es do Trabalho da Fiemg, Osmani Teixeira de Abreu, apresentou os principais itens da reforma proposta pelo presidente Michel Temer (PMDB), entre os quais destacou a possibilidade de os acordos coletivos de trabalho terem preval�ncia sobre a lei. De acordo com ele, essa flexibiliza��o ser� positiva.
“A reforma vai aumentar o n�mero de empregos, porque quando se tem seguran�a se tem mais investimento”, disse. Osmani Abreu afirma que os acordos coletivos ter�o de ser assinados pelos sindicatos, ao contr�rio do que alguns podem pensar, e que ningu�m ser� obrigado a negociar. Segundo ele, a comiss�o de empregados que ser� criada em empresas com mais de 200 empregados ter� a fun��o de dialogar com funcion�rios e patr�es, mas s� o sindicato ter� poder para assinar os acordos.
O dirigente credita a grande rejei��o popular � reforma � desinforma��o. “A maioria que � contra n�o leu o projeto ou � algu�m mal-intencionado”, afirmou. Um dos pontos colocados como positivos pela Fiemg � o que permite os acordos para demiss�o pelos quais n�o h� aviso pr�vio e o empregador deixa de pagar metade dos 40% de multa do fundo de garantia devidos ao mandar o empregado embora contra a vontade dele.
No caso, se o empregado quiser se desligar, ele pode fechar um acordo e a empresa lhe paga apenas 20% do FGTS. Pelos n�meros do primeiro trimestre da economia mineira apresentados pela Fiemg, a ind�stria continua em queda, mas, na avalia��o da institui��o a tend�ncia � de melhora. Com base nos indicadores, a proje��o � fechar 2017 com um crescimento de 0,88% na produ��o industrial e de 0,96% no faturamento.
Para o Brasil, a estimativa da Fiemg � que o ano tenha 1,36% de aumento na produ��o industrial. Em mar�o deste ano, o faturamento real das ind�strias mineiras caiu 0,6%. As horas de produ��o tamb�m tiveram queda de – 1,5% e o emprego de – 1%. Mesmo assim, segundo o superintendente Guilherme Le�o, o cen�rio est� melhorando.
De acordo com ele, a queda neste m�s se deve aos tr�s feriados seguidos e �s oscila��es naturais. “Quando voc� compara os n�meros com mar�o de 2016 e avalia o trimestre comparado com o ano passado, voc� observa que a curva est� cada vez mais suave”, disse.
Nos �ltimos 12 meses, segundo o superintendente, a situa��o negativa j� atingiu o percentual de -15% e hoje est� nos – 8%. Na an�lise setorial, destacam-se positivamente o aumento no faturamento do extrativismo mineral, com 21,6%, e no vestu�rio, com 48,3%. J� as maiores quedas foram nos produtos de metal, com – 38,3%, e nas m�quinas e equipamentos (- 25%). Tamb�m no emprego, as maiores baixas foram no setor de produtos de metal (-22,4%) e na �rea de petr�leo e biocombust�veis (- 19,3%). O n�mero positivo ficou por conta do setor de vestu�rios, com aumento de 7,4% nas contrata��es para atender a produ��o.