Nove medidas provis�rias trancam a pauta da C�mara dos Deputados

A semana legislativa come�a com nada menos que 16 medidas provis�rias (MPs) tramitando no Congresso Nacional que podem caducar at� 2 de junho. Dessas MPs, nove delas j� est�o trancando a pauta da C�mara dos Deputados, desde as sess�es extraordin�rias de ontem.

Para conseguir aprovar as propostas no Congresso, principalmente, a reforma da Previd�ncia, o presidente Michel Temer precisar� destravar a pauta, assim, corre o risco de abrir os cofres e a porteira para os jabutis nessas MPs. A inclus�o dessas emendas, que geralmente n�o t�m nada a ver com a proposta, � comum no dia a dia do Legislativo, mas especialistas avisam que � preciso tomar cuidado porque elas podem custar caro para o governo e para o contribuinte, na maioria das vezes.

Leia mais not�cias em Pol�tica
 
"As MPs que passaram nas comiss�es e est�o na C�mara est�o cheias de jabutis. Os parlamentares est�o fazendo a farra do boi e cometendo verdadeiros absurdos, aproveitando a fragilidade do governo”, afirma o analista pol�tico do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, Ant�nio Queiroz. Fontes do governo contam que se essas emendas tiverem um impacto financeiro que comprometa a responsabilidade fiscal, elas ser�o vetadas pelo presidente Temer.

Temer trabalha intensamente junto aos aliados para votar proposta de emenda constitucional (PEC) que altera as regras das aposentadorias at� o fim deste m�s no plen�rio da C�mara, e, para isso, precisar� de 308 votos favor�veis dos 513 deputados da Casa. N�o � toa, as negocia��es est�o a pleno vapor. Nesse processo, quando as medidas est�o pr�ximas do vencimento, a press�o dos parlamentares por emendas aumenta e o risco tamb�m.

FGTS

Na avalia��o do cientista pol�tico e professor do departamento de gest�o p�blica da Funda��o Getulio Vargas de S�o Paulo (FGV-SP) Marco Antonio Teixeira, Temer est� jogando todas as pe�as poss�veis para conseguir aprovar as reformas. “S� que, nesse processo, quem acaba sendo beneficiado s�o os grupos mais organizados porque nem sempre os que representam a sociedade t�m mais for�a no Congresso”, alertou ele, ressaltando que � preciso tomar cuidado com o impacto fiscal desses jabutis, porque alguns podem comprometer uma economia que era prevista inicialmente. “O governo est� de fato priorizando as reformas, mas as bancadas com mais poder de barganha s�o as de setores mais estruturados, como a bancada ruralista, � que podem sair ganhando em detrimento dos demais”, destacou.

Entre as medidas que devem caducar est� a MP 766, que muda as regras de remunera��o do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS) e autoriza o saque das contas inativas at� 31 de julho. A mat�ria que foi aprovada na comiss�o mista na semana passada ainda n�o entrou na pauta do plen�rio da C�mara desta semana e ainda n�o h� previs�o. A proposta caduca em 1º de junho, de acordo com o levantamento feito pelo Diap.