O ministro Lu�s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento uma a��o que trata da possibilidade de realiza��o de elei��es diretas em caso de vac�ncia do cargo ap�s dois anos do in�cio do mandato.
O caso deve ser julgado junto com outra a��o direta de inconstitucionalidade que tramita na Corte, e foi movida pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR).
Para que as duas a��es sejam analisadas pelo plen�rio, por�m, � preciso que a presidente do STF, C�rmen L�cia, inclua o tema na pauta.
A press�o sobre o Supremo para que se posicione sobre o tema aumentou na �ltima semana, diante da possibilidade de o presidente Michel Temer deixar o cargo ap�s as dela��es dos empres�rios da JBS. No domingo, manifesta��es populares pediram a sa�da do peemedebista do cargo e tamb�m a realiza��o de elei��es diretas.
Atualmente, a Constitui��o Federal prev� que, se tanto o presidente quanto o vice-presidente da Rep�blica forem derrubados nos �ltimos dois anos do mandato, a nova elei��o deve ocorrer de forma indireta, ou seja, o novo chefe da Na��o deve ser escolhido pelo Congresso Nacional.
Caso a vac�ncia dos dois cargos ocorra nos dois primeiros anos do mandato, a Constitui��o prev� nova elei��o direta para os cargos.